- O ministro Adjunto da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, disse ter sentido disponibilidade para dialogar com a oposição.
- Nesta terça-feira, recebeu no Parlamento os grupos parlamentares da oposição para discutir a nova lei do Tribunal de Contas.
- A reunião teve como objetivo abordar pontos da reforma que afeta o Tribunal de Contas.
- Matias destacou a abertura para diálogo por parte dos partidos da oposição sobre o tema.
O governo mostrou abertura para a reforma do Tribunal de Contas e sinalizou disponibilidade para dialogar com a oposição. A afirmação foi feita pelo ministro da Reforma do Estado, que participou numa sessão no Parlamento.
Gonçalo Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado, informou ter recebido diferentes com as bancadas da oposição nesta terça-feira, para discutir a nova lei do Tribunal de Contas. O objetivo é avaliar propostas e entender posições.
A reunião decorreu no Parlamento e reuniu representantes de vários partidos da oposição. O tema central foi a futura lei do Tribunal de Contas e os impactos da reforma na gestão pública.
Contexto da discussão
O ministro destacou a importância de um debate aberto para esclarecer pontos da reforma. A oposição pretende perceber impactos e requisitos de responsabilização técnica na aplicação da lei.
O Governo sublinha que o objetivo é melhorar a fiscalização e a transparência da gestão pública. A negociação visa chegar a um comprometimento que conduza a um processo legislativo estável.
Próximos passos
Espera-se um novo encontro entre o Governo e a oposição nas próximas semanas. O foco é consolidar propostas para apresentação em comissão e, posteriormente, no plenário.
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