- O presidente da Câmara Municipal do Porto anunciou que quer antecipar a implementação de transportes públicos gratuitos, que está prevista para 1 de janeiro de 2027, com possível entrada no Verão.
- A decisão depende não apenas da autarquia, mas também do Tribunal de Contas, e foi aprovada numa reunião com a abstenção do Chega.
- A medida, denominada Flex, destina-se a residentes com o Cartão Porto, com abrangência equivalente ao Passe Metropolitano Andante, e envolve cerca de 20,5 milhões de euros anuais.
- O orçamento previsto é de 10,25 milhões de euros para 2026, 18,7 milhões de euros para 2027 e 1,8 milhões de euros para 2028.
- A medida é considerada um investimento; há dúvidas sobre a sua implementação prática, e o projeto prevê uma transição do atual sistema de 22 viagens para os portadores do Cartão Porto.
O presidente da Câmara Municipal do Porto disse esta terça-feira que “vai fazer de tudo” para antecipar a implementação dos transportes públicos gratuitos, prevista para 1 de janeiro de 2027. A medida pode entrar em vigor no Verão, ainda que dependa do Tribunal de Contas.
Durante a reunião pública do executivo, a proposta foi aprovada, com a abstenção do Chega. Pedro Duarte, eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, afirmou que pretende disponibilizar viagens gratuitas para toda a área metropolitana o mais cedo possível, para melhorar a qualidade de vida dos portuenses.
O autarca destacou que a medida é um investimento, não uma despesa, e que o financiamento de cerca de 20,5 milhões de euros anuais não afetará outras áreas. O objetivo é criar “atuidade e visão” para tempos novos, mesmo com riscos associados.
Situação financeira e perspetivas de implementação
Para o vereador socialista Manuel Pizarro, a transformação exigirá uma estratégia de modalidade mais ampla e manifestou importantes dúvidas sobre a eficácia prática da medida, ainda que se mostre disposto a apoiar o projeto se houver resultados positivos.
Miguel Corte-Real, vereador do Chega, recordou que não defendeu a proposta em campanha, mas que, tendo vencido as eleições, a medida fica sujeita ao crivo dos órgãos competentes. A dotação prevista para 2026 é de 10,25 milhões de euros, com subida para 18,7 milhões em 2027 e 1,8 milhões em 2028.
A proposta prevê substituir o modelo atual por um título tarifário integrado, associado ao Cartão Porto, com alcance equivalente ao Passe Metropolitano Andante. O projeto contempla ainda a transição do sistema de oferta de 22 viagens para portadores do Cartão Porto.
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