- Sindicatos temem que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação altere o vínculo dos professores para “mapas de pessoal” em vez de quadros de pessoal docente, na revisão do estatuto da carreira.
- A Fenprof alega que os mapas de pessoal podem permitir extinguir postos de trabalho durante uma reorganização do serviço, ao contrário do quadro de pessoal docente, que só extingue posto quando o professor fica colocado noutro concurso.
- O ministro da Educação afirma que as expressões do slide são apenas palavras, garantindo que o que conta é a lei em vigor.
- A Federação Nacional de Educação entende que legalmente não haverá efeito negativo no vínculo, mas a perceção pública é de que os professores pertencem a quadros específicos (Quadros de Zona Pedagógica ou de Escola) e não aos mapas.
- A Fenprof questiona a eficácia do modelo de concursos contínuo com colocações diárias proposto pelo MECI; houve uma concentração junto ao Ministério, com o STOP impedido de entrar na reunião.
Os sindicatos de professores continuam a acompanhar a revisão do estatuto da carreira, temendo que o MECI altere o vínculo da classe docente ao Estado ao adotar mapas de pessoal de escola em vez dos quadros de pessoal docente. A contenção veio à tona após a apresentação de um slide numa reunião negocial com a designação mapas de pessoal de escola.
A Fenprof aponta que os mapas podem levar ao desaparecimento de postos de trabalho, especialmente em reorganizações do serviço, ao contrário do que acontece com os quadros de pessoal docente, onde as vagas negativas desaparecem apenas com nova colocação em concurso. O secretário-geral da Fenprof lembra que a aplicação depende da lei vigente.
O ministro da Educação é visto pela Fenprof como quem promete apenas palavras, enquanto o sindicato insiste no peso do enquadramento legal. A organização questiona a redução de garantias associadas ao vínculo ao Estado e reitera a necessidade de clarificação jurídica.
Posição da FNE
A Federação Nacional de Educação também quer esclarecimentos, admitindo uma componente legal e outra de percepção. Do ponto de vista legal, não deverá haver efeito negativo no vínculo com o ministério; no entanto, a leitura linguística pode sugerir que os professores pertencem a quadros diferentes dos mapas, o que gera dúvidas.
Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, sustenta que a situação não altera a relação laboral, mas admite que a perceção pública pode ser distinta. O sindicato ressalva a importância de clarificar como serão apresentados os quadros de escola e de zona pedagógica.
Modelo de concursos em dúvida
A Fenprof também questiona a eficácia do novo modelo de concursos proposto pelo MECI, que prevê colocações contínuas com entradas diárias. A organização teme que a prática torne pouco viável a competitividade entre escolas e alunos, pedindo detalhamento sobre o funcionamento real.
Francisco Gonçalves aponta dificuldades logísticas práticas, questionando como um docente pode concorrer diariamente a várias escolas. Mantém a expectativa de ver explicações sobre mecanismos, prazos e critérios de avaliação.
A Fenprof realizou uma concentração junto às instalações do MECI para exigir clarificações, sendo recebida nas negociações, ao contrário de uma outra greve recente com o STOP, que não conseguiu aceder ao local.
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