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PSD afirma acordo com UGT depende apenas do banco de horas individual

PSD diz que acordo com a UGT depende apenas do banco de horas; Governo admite plano B de levar o anteprojeto ao Parlamento

Pacote laboral continua sem acordo e vai ser discutido quinta-feira na Concertação Social
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  • O PSD disse que, a dois dias da Concertação Social, resta apenas o ponto do banco de horas para se fechar um acordo com a UGT e os patrões.
  • A UGT não comentou as afirmações do PSD e remeteu-se à reunião da Concertação Social.
  • A ministra do Trabalho indicou que vai analisar duas propostas apresentadas pela central sindical, mantendo aberta a possibilidade de acordo.
  • A tutela alerta para resistência a algumas medidas do anteprojeto e não descartou a possibilidade de avançar com o plano B, levando o anteprojeto ao Parlamento sem acordo.
  • Luís Montenegro destacou o peso do Governo de concertação e mencionou acordos já assinados com sindicatos da Administração pública.

A deputada do PSD Carla Barros afirmou, em declarações à TSF, que o Governo informou que, neste momento, resta apenas um ponto por acordar no pacote laboral: o banco de horas. A UGT não comentou o assunto. A afirmação surge a dois dias da reunião da Concertação Social.

Barros disse estar confiante num entendimento com a UGT e os patrões, porque tudo estaria acordado, exceto o banco de horas. Referiu ainda que o entendimento deve envolver ambas as partes, não apenas uma, para ter validade.

Mesmo com a esperança de acordo, a deputada sustentou que o PS e o Chega não teriam interesse em ver o acordo avançar. Caso não haja acordo, afirmou que uma proposta próxima da original poderá seguir para o Parlamento.

Ministra do Trabalho reage ao tema

A ministra Rosário Ramalho pediu menos resistência às medidas do anteprojeto e prometeu uma decisão breve. Questionou a diabolização de alterações como a revogação de restrições ao outsourcing e o regresso do banco de horas individual.

Ela frisou que a decisão final pode depender do conjunto do Governo e não apenas de uma peça específica. A ministra não revelou se a reunião desta quinta-feira será a última do processo negocial.

Governo mantém plano alternativo

Ramalho mencionou a hipótese de avançar com uma solução B, levando o anteprojeto ao Parlamento na forma de proposta de lei, caso não haja acordo. O caminho dependerá da avaliação global do Governo.

O secretário-geral Luís Montenegro reuniu-se hoje para destacar o papel do Governo de concertação e mencionou que já assinou dezenas de acordos com sindicatos da administração pública para valorizar o trabalho.

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