- A ministra do Trabalho reúne-se hoje com as quatro confederações empresariais e a UGT para discutir alterações à lei laboral, após o secretariado nacional da UGT ter votado contra a proposta escrita apresentada pelo Governo em finais de março.
- O Governo reiterou que mantém a porta aberta para continuar a negociação, apesar do chumbo na UGT.
- Entre as confederações, CIP disse manter disponibilidade para negociações; CAP adiará posição para depois da reunião; CTP não está disponível para processos meramente dilatórios; CCP questiona a viabilidade de avançar.
- O secretariado nacional da UGT decidiu após a ministra ter indicado que era o momento de cada parceiro consultar os seus órgãos, seguindo uma reunião plenária de Concertação Social “em breve”.
- O anteprojeto Trabalho XXI, apresentado em julho de dois mil e vinte e cinco, prevê mais de cem alterações ao Código do Trabalho, com ajustes ainda a definir em sede de Concertação Social.
Um novo encontro entre o Governo, patrões e UGT está agendado para hoje, para discutir alterações à lei laboral. O encontro ocorre após o secretariado nacional da UGT ter votado contra a proposta escrita apresentada pelo executivo no final de março. A reunião acontece na Concertação Social, com a participação das quatro confederações empresariais e da UGT.
A ministra do Trabalho lidera as negociações, procurando avanços sobre o anteprojeto de reforma laboral apresentado em julho de 2025, conhecido como Trabalho XXI. O objetivo é chegar a um acordo sobre várias linhas de intervenção no Código do Trabalho, incluindo contratos a termo, jornadas e outsourcing.
O secretariado nacional da UGT decidiu manter o processo negocial em curso, apesar de ter rejeitado a proposta escrita do Governo. O executivo afirmou manter a porta aberta para completar a negociação. As partes envolvidas continuam a explorar eventuais ajustamentos às propostas originais.
Da parte das confederações empresariais, a CIP reiterou disponibilidade para continuar as negociações. A CAP ainda não revelou uma posição definitiva, prometendo anunciar após a reunião com todos os parceiros. A CCP e a CTP mostraram algumas reservas quanto à viabilidade de novas componentes.
Desenvolvimento e posições para o encontro
A CTP indicou surpresa com a decisão da UGT e disse não estar disponível para processos meramente dilatórios. Já a CCP disse que não vê como será viável prosseguir a negociação sem alterações adicionais. A CIP manteve a disponibilidade para manter o diálogo técnico.
Segundo fontes presentes, houve negociações verbais na reunião de 6 de abril, com algumas cedências do Governo em relação ao conteúdo da proposta de março. Entre as alterações discutidas estiveram mudanças no âmbito do outsourcing e nos serviços mínimos em greve.
O Governo tem participado de reuniões com a UGT e as confederações sem a CGTP, que ficou de fora desde o início do processo, alegando coerência com a posição de retirar a proposta. A CGTP acusa o Governo de condução paralela às sessões oficiais da Concertação Social.
Contexto político
O Presidente da República tem acompanhado a evolução do processo e anunciou que reuniria todos os parceiros sociais muito em breve. O objetivo é assegurar uma leitura estável e equilibrada da reforma laboral, mantendo a função de mediação institucional. O debate público mantém-se ativo.
Entre na conversa da comunidade