- Os antigos Presidentes da República de Moçambique passam a ter direito a 30 dias de férias pagas pelo Estado.
- Podem dispor de um gabinete de trabalho, pensão e vencimento.
- Têm direito a oito viaturas, entre outras regalias aprovadas pelo Governo.
- As regalias fazem parte de determinações oficiais do Governo moçambicano.
- A notícia destaca que o conteúdo completo está disponível apenas para subscritores (informação adicional).
Os antigos Presidentes da República de Moçambique passam a ter direito a 30 dias de férias pagas pelo Estado, além de um gabinete de trabalho, pensão e vencimento. A medida também prevê o acesso a oito viaturas para uso institucional e de serviço.
Segundo a decisão governo, os ex-chefes de Estado ficam ainda assegurados com um conjunto de regalias que visam facilitar o exercício de funções públicas, incluindo apoio logístico e de representação.
A medida, segundo fontes oficiais, pretende garantir condições estáveis para o desempenho de funções públicas pelos antigos mandatários, em consonância com as necessidades de serviço e de Estado.
A mudança de regime foi comunicada pelo Governo, que não detalha prazos específicos para implementação nem critérios adicionais de elegibilidade, limitando-se a indicar os benefícios mencionados.
Entre na conversa da comunidade