- O Parlamento rejeitou a criação de uma rede pública de creches, proposta pelo PCP e partilhada pelo Livre e pelo Bloco de Esquerda.
- Ficou aprovada a aplicação de benefícios fiscais para empresas que pretendam abrir creches nas suas instalações (proposta do CDS-PP).
- O Parlamento também aprovou a proposta do PS para reforçar respostas com novos equipamentos no âmbito do programa PARES.
- As propostas de criação de uma rede pública de creches, apresentadas pelo PCP, pelo Livre e pelo Bloco de Esquerda, foram rejeitadas.
- A matéria envolve ainda a abertura de vagas no âmbito do programa PARES, conforme decisão parlamentar.
O Parlamento rejeitou na manhã desta sexta-feira propostas para criar uma rede pública de creches. A iniciativa partiu do PCP, que defendia a integração da educação das crianças até aos três anos no Ministério da Educação. A rejeição abrangeu também propostas do Livre e do Bloco de Esquerda com o mesmo objetivo.
Apesar da rejeição, o Parlamento aprovou outras medidas. Foram autorizados benefícios fiscais para empresas que queiram abrir creches nas suas instalações, uma proposta apresentada pelo CDS-PP. Também ficou aprovada a criação de novos equipamentos no âmbito do programa PARES, defendida pelo PS, para reforçar as respostas existentes.
Medidas aprovadas
As medidas aprovadas visam estimular a criação de creches por entidades privadas que queiram acolher funcionárias(as) da empresa. O incentivo fiscal pretende tornar mais viável o investimento, mantendo o foco no apoio à parentalidade e à conciliação.
Programa PARES e reforço de vagas
Paralelamente, o PS avançou com a flexibilização de respostas através do PARES, visando ampliar a oferta de creches já existentes e melhorar a distribuição de vagas em áreas com maior procura. A decisão ocorre no contexto de buscas por soluções de curto prazo para atendimento infantil.
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