- O Parlamento Europeu aprovou o acordo UE-EUA alcançado no verão passado, permitindo a aplicação do acordo apesar das ameaças de guerra comercial de Donald Trump.
- A UE elimina direitos aduaneiros sobre a maioria dos bens industriais norte‑americanos, enquanto a Europa concorda em pagar tarifas de 15 % sobre bens exportados para os Estados Unidos.
- A votação contou com 440 votos a favor, 151 contra e 50 abstenções, e abre o caminho para a aplicação do acordo.
- O acordo inclui salvaguardas, como uma cláusula de suspensão que permite regressar ao sistema de tarifas se os EUA violarem o pacto.
- O texto prevê uma caducidade em 31 de março de 2029, com possibilidade de renovação, e prevê suspensão do acordo se os EUA não retirarem tarifas sobre aço e alumínio até ao final de 2026.
O Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo UE-EUA, alcançado no verão passado em Turnberry, Escócia, entre o Presidente dos EUA e a presidente da Comissão Europeia. O texto elimina tarifas da UE sobre muitos bens industriais norte-americanos, mantendo uma tarifa de 15% sobre exportações europeias para os EUA. A decisão surge numa altura de tensão comercial, marcada por ameaças de Trump de impor tarifas adicionais.
A votação final, realizada na manhã de terça-feira, teve 440 votos a favor, 151 contra e 50 abstenções. A aprovação permite aplicar o acordo, apesar das insistentes ameaças de guerra comercial por parte de Washington, nomeadamente sobre vinhos, champanhe e outros setores.
Antes da votação, alguns eurodeputados criticaram o acordo por considerar desequilibrado. A Comissão Europeia defenderam que o entendimento era o melhor possível, dadas as perspetivas de segurança e o apoio dos EUA à Ucrânia. Os defensores do acordo destacam as salvaguardas existentes no texto.
A UE compromete-se a suspender rapidamente a aplicação caso os EUA violem o acordo, incluindo a possibilidade de reintroduzir tarifas. Para reforçar a robustez, foi incluída uma cláusula de caducidade com fim automático em 31 de março de 2029, salvo renovação entre as partes.
Entre as salvaguardas, a Comissão pode suspender o acordo a pedido do Parlamento ou de um Estado-Membro se as tarifas sobre aço e alumínio europeus não forem retiradas até o final de 2026. Esta provisiona-ção visa mitigar pressões externas relacionadas com outros temas comerciais.
As tensões recentes passam a fazer parte do contexto, com Trump a sugerir novas medidas sobre o setor automóvel e a responder a críticas europeias sobre questões de segurança e governança económica. O episódio evidencia a complexidade das relações transatlânticas e o papel do Parlamento na supervisão do acordo.
O acordo, negociado pela Comissão Europeia, continua dependente de um conjunto de condições políticas e de segurança, com a expectativa de controlo contínuo por parte das instituições europeias. O desenrolar das negociações permanece sob estreita observação dos mercados e dos parceiros internacionais.
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