UE desbloqueia negociações de adesão com a Ucrânia e Moldávia

UE desbloqueia o início das negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia, abrindo o primeiro grupo de negociação, “Fundamentos” (Estado de direito, direitos humanos e sistema judicial), após o veto da Hungria ter sido levantado.
Embaixadores em Bruxelas aprovaram uma posição comum e um roteiro sobre o Estado de direito e um plano de ação sobre os direitos das minorias; o passo formal ocorre na segunda-feira, 15 de junho, em Luxemburgo, com conferências intergovernamentais separadas.
O compromisso foi acompanhado por declarações da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa, sobre reconhecimento da determinação dos países e o alargamento como escolha estratégica para a paz, segurança e prosperidade na região.
O percurso de adesão está organizado em seis grupos temáticos e 33 capítulos; o primeiro grupo, Fundamentos, dá início formal ao processo.
Apesar do desbloqueio, a adesão não será acelerada; mantém-se o mérito das negociações, com a possibilidade de abrir outros grupos ainda neste verão, mas a possibilidade de tratar Ucrânia e Moldávia em conjunto ainda está em estudo.

O que aconteceu

Os 27 Estados-membros da União Europeia chegaram a acordo para abrir o primeiro grupo de negociações de adesão com a Ucrânia e com a Moldova. O grupo, designado de Fundamentos, foca-se em Estado de direito, direitos humanos e sistema judicial. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira, por embaixadores em Bruxelas, após o veto da Hungria ter sido levantado.
O avanço vem acompanhado de um roteiro para o Estado de direito e de um plano de ação sobre os direitos das minorias. O texto foi ajustado para refletir as consultas entre Kiev e Budapeste, com os pontos de discórdia resolvidos no que toca a estas áreas.

Ontem e hoje

O passo formal está previsto para segunda-feira, 15 de junho, no Luxemburgo, onde ocorrerão conferências intergovernamentais separadas com a Ucrânia e com a Moldova. O objetivo é iniciar de forma formal as negociações.
Em comunicado conjunto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro português, António Costa, destacaram a determinação dos dois países e a importância do alargamento para a paz, segurança e prosperidade no continente.

O que está em jogo

O processo de adesão está organizado em seis grupos temáticos e 33 capítulos. O grupo Fundamentos abre o conjunto de negociações, marcando o início de um processo abrangente.
A Ucrânia pretende abrir todos os grupos ainda neste verão para demonstrar à população que a adesão é possível, apesar do conflito em curso. Taras Kachka, vice-primeiro-ministro ucraniano, reforçou a vontade de avançar rapidamente com os próximos passos.

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A Comissão e vários Estados-membros apoiam a aceleração dos trabalhos, com o Chipre, na presidência rotativa, a apontar para abrir mais um grupo até ao final do mês. Diplomatas sublinham que o processo deve manter o mérito como base.
Apesar do avanço no primeiro grupo, não se antecipa uma adesão acelerada para compensar o veto húngaro. O objetivo é preservar integridade e credibilidade das negociações, evitando fórmulas alternativas.

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Mantém-se a pergunta sobre o tratamento conjunto da Ucrânia e da Moldova enquanto países candidatos, após o desbloqueio do primeiro grupo. A Organização procura não criar situações que possam comprometer a credibilidade do processo.
O acordo de sexta-feira define o ponto de partida para negociações futuras, mantendo o foco nas reformas estruturais e no respeito pelo Estado de direito, necessários para o avanço do processo de adesão.