- Legisladores da UE chegaram a acordo provisório sobre um mecanismo de salvaguarda que permite reintroduzir direitos aduaneiros sobre produtos industriais dos EUA se houver um aumento súbito das importações que perturbe o mercado europeu.
- Foi discutida uma cláusula de caducidade que terminaria automaticamente o acordo, a menos que fosse renovado; o calendário de expiração continua a ser negociado, com o Parlamento a preferir março de 2028.
- Existe um impasse sobre a “cláusula de arranque”: o Parlamento quer aplicar imediatamente o acordo apenas quando Washington cumprir o limite de 15%, enquanto a Comissão defende aplicação imediata.
- A Comissão Europeia pretende eliminar referências ao Instrumento Anti-Coerção e opõe-se a disposições que permitam suspensão do acordo em caso de novas ameaças à integridade territorial da UE.
- O objetivo é finalizar o acordo até junho, antes da votação no Parlamento Europeu, para cumprir o prazo de 4 de julho estabelecido pelos EUA.
Exclusivo: negociações entre UE e EUA avançam para um acordo com cláusulas de suspensão
Legisladores da UE chegaram a um acordo provisório sobre uma cláusula de suspensão do acordo UE-EUA, no caso de perturbação do mercado causada por aumentos injustificados nas importações dos EUA. A informação foi recolhida pela Euronews junto de duas fontes próximas das negociações.
O acordo prevê a eliminação de direitos aduaneiros da UE sobre produtos norte-americanos, mas está ainda sujeito a votação final. As negociações decorrem entre o Parlamento Europeu e os governos da UE, sob pressão de Washington.
Progresso nas salvaguardas
As negociações também abordam um mecanismo de salvaguarda que pode reintroduzir direitos sobre produtos industriais dos EUA se houver um repentino aumento de importações que perturbe o mercado europeu. Os detalhes da redação continuam em discussão entre as partes.
Um ponto de discórdia é a eventual cláusula de caducidade. O texto negociado prevê a cessação automática do acordo, salvo renovação, mas o calendário de validade está em ajustamento entre as instituições.
Questões-chave em aberto
A data de início de aplicação do acordo permanece em debate. O Parlamento Europeu defende que o arranque só ocorra quando Washington cumprir um limite de 15%, enquanto a Comissão Europeia prefere aplicação imediata.
A Comissão também quer eliminar referências ao Instrumento Anti-Coerção, considerado crucial para o acesso ao mercado único. Além disso, evita disposições que permitam suspender o acordo por ameaças à integridade territorial da UE.
Contexto político e prazos
A gestão das tarifas é uma consequência de um acórdão do Supremo dos EUA, que considerou ilegais certas tarifas de 2025 e levou a novas medidas sobre produtos da UE. A UE tem insistido em reequilibrar o acordo e proteger seus interesses.
Os negociadores pretendem finalizar o acordo até junho, com votação no Parlamento Europeu no mesmo mês, para cumprir o prazo de 4 de julho, imposto por Washington. As próximas semanas devem esclarecer o texto final.
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