Autarcas pedem fundos à Bruxelas para crise da habitação

António Costa recebeu, em Bruxelas, uma delegação da coligação Mayors for Housing, para pedir ajuda e recursos na crise da habitação.
A equipa pediu que a habitação acessível seja prioridade na agenda da cimeira informal de novembro, em Dublin, aumentando a pressão sobre o executivo comunitário.
A Comissão Europeia prepara uma proposta legislativa para regular o alojamento local e combater a especulação, com objetivos antes do final do ano.
Nos círculos comunitários, discute-se o próximo quadro financeiro plurianual a partir de 2028, com lacunas estimadas entre 100 e 150 mil milhões de euros para apoio à habitação.
Autarcas, incluindo o presidente da câmara de Paris e o de Barcelona, defendem que a habitação acessível seja integrada nas prioridades da UE e que haja fundos adicionais para assegurar o direito à habitação.

A delegação Mayors for Housing, aliança pan‑europeia de autarcas, foi a Bruxelas pedir auxílio financeiro para enfrentar a crise da habitação. António Costa, presidente do Conselho, recebeu os representantes esta sexta-feira, em pleno esforço para colocar o tema na agenda europeia.

O encontro ocorre numa altura em que Costa e o Taoiseach da Irlanda, Michéal Martin, promovem a habitação acessível como prioridade. O objetivo é pressionar o executivo comunitário a avançar com uma proposta legislativa que regule o alojamento local e combata a especulação imobiliária até ao final do ano.

Antes de novembro, quando uma cimeira informal em Dublin deverá discutir a matéria, Costa planeia abordar o tema na reunião de Chefes de Estado e Governo da União Europeia de junho. O foco está na equação financeira do próximo orçamento comunitário a partir de 2028.

Esforços e propostas

Nesta passagem pela residência oficial de Bruxelas, os autarcas entregaram um documento com propostas para programas específicos de habitação. A Comissão Europeia não precisa de gerir directamente a crise, segundo a posição expressa por alguns líderes, mas deve facilitar recursos para que os governos locais ajam com rapidez.

Epícicamente, figuras como o alcalde de Paris defendem que a UE apoie os esforços nacionais, regionais e locais. A ideia é que as negociações para o próximo quadro financeiro plurianual inclinem-se para programas de habitação, incluindo rubrica I e rubrica II, que cobrem coesão e gestão de fundos de competitividade, respectivamente.

Economias futuras dependem de fundos disponíveis: há uma lacuna estimada entre 100 e 150 mil milhões de euros para financiar a proposta da Comissão, segundo o representante italiano presente. Costa não confirmou montantes, mas destacou que, pela primeira vez, a proposta contempla a utilização de recursos europeus para habitação.

Perspectivas e perspetivas locais

O presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, pediu que as instituições europeias integrem a habitação acessível como prioridade. Propôs que a Comissão considere a pressão imobiliária e o stress habitacional ao avaliar a riqueza relativa das regiões, abrindo caminho a medidas extraordinárias ou a fundos adicionais.

Costa fez notar a urgência do tema, reconhecendo que a escassez de habitação afeta mobilidade laboral, demografia, consumo e sustentabilidade orçamental, aumentando vulnerabilidades. O objetivo é reforçar a ação coordenada entre autoridades nacionais, regionais e locais para enfrentar a crise.