- O Reino Unido aplica o Digital Services Tax (DST) a uma taxa de 2% sobre as receitas geradas por plataformas digitais com receitas globais superiores a 500 milhões de libras e vendendo pelo menos 25 milhões de libras no país.
- O DST entrou em vigor a 1 de abril de 2020, criado como medida transitória até um acordo internacional, incidindo sobre redes sociais, motores de busca e mercados online.
- Segundo a Autoridade Fiscal britânica, o DST arrecadou 944 milhões de libras em 2025-26, mais 17% do que no ano anterior.
- O governo britânico sustenta que o imposto incide sobre as empresas e não sobre o país, sendo indiferente onde a empresa tem sede.
- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar impor tarifas ao Reino Unido se o DST não for abolido; vários países europeus também adotaram impostos semelhantes.
O Governo britânico mantém o imposto sobre serviços digitais, criado em 2020, como medida temporária enquanto não surge uma solução global para redistribuição de direitos de tributação. A taxa incide sobre receitas de plataformas digitais que geram valor a partir de utilizadores no Reino Unido.
Trump afirmou, em perspetiva diagonal, que pode impor tarifas ao Reino Unido caso Londres não abole o DST. O Presidente dos EUA gravou declarações a partir do Salão Oval, referindo uma resposta tarifária equivalente ou superior à taxa britânica.
O DST britânico entrou em vigor a 1 de abril de 2020, com uma taxa de 2% sobre receitas de redes sociais, motores de busca e mercados online que extraem valor dos utilizadores no país. Aplica-se a empresas com receitas globais digitais superiores a 500 milhões de libras, com pelo menos 25 milhões provenientes do Reino Unido.
O que está em causa
Relatórios oficiais indicam que o DST gerou receitas de 944 milhões de libras na época 2025-26, mais 17% face ao ano anterior. O governo britânico define o imposto como temporário e vincado à existência de um acordo internacional mais justo. Acredita-se que o DST recai sobre empresas, independentemente de onde tenham sedes.
Por que há contestação
Trump já criticou o imposto por alegadamente prejudicar as grandes empresas norte-americanas, argumentando que mira esforços para beneficiar plataformas estrangeiras. O discurso enfatiza que as receitas vêm de empresas americanas com impacto global, incluindo nomes como Google, Meta e Amazon, que operam no país.
Contexto internacional
Vários países europeus adotaram impostos semelhantes, entre eles França, Espanha, Itália, Áustria, Dinamarca, Hungria, Polónia e Portugal. Fora da UE, Suíça e Turquia também implementaram medidas parecidas, com foco variável em publicidade online.
Observação adicional
A União Europeia permanece atenta à Lei dos Mercados Digitais, que visa regular as maiores plataformas para preservar a concorrência. Em agosto, Trump informou que enfrentaria países que atacam empresas tecnológicas americanas, insinuando a aplicação de tarifas caso as medidas não fossem revogadas.
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