- A cláusula de assistência mútua da União Europeia (Artigo 42.7) é complementar ao Artigo 5 da NATO, segundo a Alta Representante da UE, Kaja Kallas, à Euronews.
- A UE e a NATO podem atuar em situações diferentes, com a UE a poder fornecer ajuda militar, económica, diplomática e médica a Estados-membros sob agressão armada.
- Kallas indicou três cenários para operacionalizar o Artigo 42.7: ataque a um país da UE não aliado da NATO, ataque a um país membro both UE e NATO, e ataques com natureza híbrida abaixo do limiar da NATO.
- A França e o Reino Unido criaram uma força multinacional defensiva para proteger vias marítimas, numa tentativa de acalmar críticas de Donald Trump à NATO.
- O objetivo é tornar o Artigo 42.7 eficaz, com novos encontros entre embaixadores da UE e possíveis alterações para reforçar operações navais como Aspides e Atalanta, sujeitas à unanimidade dos Estados‑Membros.
A cláusula de assistência mútua da União Europeia e a defesa coletiva da NATO são vistas como complementares por Kaja Kallas, Alta Representante da UE para a Política Externa. A afirmação foi feita à Euronews numa altura de críticas de Donald Trump à aliança transatlântica.
A UE discute como articular o artigo 42.7, que permite pedir ajuda a outros Estados-membros em caso de agressão armada. Amanhã, a UE deverá avançar com um exercício prático para clarificar responsabilidades entre membros.
Na NATO, o artigo 5.º prevê que um ataque a um aliado é considerado ataque a todos, com a força militar como opção para restaurar segurança na região do Atlântico Norte. A publicação de Kallas destaca que os artigos são compatíveis e que a UE tem um pilar forte dentro da NATO.
A cimeira informal da UE em Chipre consolidou o debate sobre o funcionamento do 42.7, com o presidente cipriota a exigir um manual operativo para tornar a UE credível como garante de segurança. A ideia é que a UE possa agir rapidamente em caso de agravamento da crise regional.
Chipre é um caso particular, já que não integra a NATO, dependendo da assistência mútua da UE para cenários de defesa. Kallas explicou que os cenários a estudar abrangem ataques a estados não aliados, a países membros de ambos os blocos e ataques híbridos.
A reunião entre embaixadores da UE em Bruxelas está prevista em breve, com foco na operacionalização do 42.7. O objetivo é definir quem faz o quê, quais opções existem e como cooperar de forma eficaz.
A atenção internacional recai sobre a relação UE-NATO, especialmente após a ameaça de Trump de retirar os EUA da aliança. França e Reino Unido já avançaram com uma força multinacional estritamente defensiva para proteção de vias marítimas, ainda sem consenso entre todos os parceiros.
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