- A comissária europeia para o Alargamento defendeu incluir nos tratados de adesão à UE medidas para punir países que recuam na democracia ou no Estado de Direito após entrada no bloco.
- As medidas visariam dissuadir recuos democráticos de Estados que já sejam membros da União.
- A proposta faz parte de uma discussão sobre reforçar condições democráticas no alargamento da UE.
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A comissária europeia para o Alargamento defendeu hoje a inclusão nos tratados de adesão da UE de mecanismos para punir e dissuadir países que recuem na democracia ou no Estado de Direito após ingressarem no bloco.
Segundo a dirigente, essas regras seriam acionáveis apenas em casos de violação grave dos compromissos democráticos, assegurando que os acordos de adesão incluam garantias duráveis.
A proposta, ainda em discussão, visa manter o bloco alinhado com os seus valores após a adesão e prevenir retrocessos entre os Estados-membros.
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