- Emmanuel Macron anunciou a intenção de lançar um projeto de lei para combater a ingerência estrangeira e regular o discurso nas redes sociais.
- O objetivo é proteger as eleições francesas e melhorar a proteção do debate democrático, com medidas regulamentares a serem apresentadas pelo governo.
- Macron indicou que o governo deverá apresentar um projeto de lei e medidas para impedir a compra de discurso durante os períodos eleitorais.
- O Presidente reiterou que a interferência externa já afetou várias regiões e vizinhos, citando eleições na Moldávia, Roménia, Alemanha e Hungria.
- O chefe de Estado mencionou a ação da Rússia, que supostamente compra milhões de contas falsas em períodos eleitorais, defendendo uma resposta europeia para proibir essas contas.
Emmanuel Macron anunciou hoje a intenção de lançar um projeto de lei destinado a combater a ingerência estrangeira e a regular o discurso nas redes sociais, a menos de um ano das eleições presidenciais francesas. O anúncio foi feito no Palácio do Eliseu, durante uma reunião com presidentes de Câmara eleitos nas eleições municipais de março. A medida visa intensificar a proteção das eleições e do debate democrático.
Segundo o chefe de Estado, o governo deverá apresentar um projeto de lei e medidas regulamentares para impedir a interferência externa e fortalecer a integridade do escrutínio. Macron referiu que a interferência tem afetado o país e também cidades vizinhas, citando eleições recentes na Moldávia, Roménia, Alemanha e Hungria como exemplos de pressão externa.
O Presidente frisou a necessidade de agir a nível europeu para deter contas falsas e desinformação associada a campanhas eleitorais. A ideia é adotar uma serie de textos que aumentem a proteção do debate público, com foco especial no período eleitoral e na regulação de conteúdos promovidos nas redes sociais.
Medidas previstas e contexto europeu
A proposta envolve reforçar regras sobre a compra de discurso político online durante campanhas. Macron sublinhou a intenção de que a Europa seja o primeiro território a proibir contas falsas ligadas a campanhas políticas, com ações regulamentares coordenadas entre Estados-membros.
A posição de Paris surge num momento de debates sobre soberania digital e proteção informativa. O governo francês pretende apresentar o conjunto de medidas de forma coordenada com parceiros europeus e autoridades responsáveis pela defesa da integridade eleitoral.
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