- Entrou em vigor, a 12 de abril, o Tratado de Amizade e Cooperação entre França e Portugal, assinado em Porto em fevereiro de 2025 por Emmanuel Macron e Luís Montenegro, com o objetivo de reforçar os laços entre os dois países.
- O texto dá ênfase à cooperação militar e de defesa, incluindo proteção de infraestruturas críticas e luta contra ameaças híbridas, especialmente no ciberespaço, e visa coordenar estratégias energéticas ibéricas para reduzir dependências.
- Compromete-se a desenvolver interligações com a Península Ibérica e a beneficiar ambos com financiamentos europeus em condições favoráveis, fortalecendo a economia e o investimento entre os dois países.
- Prevê apoio reforçado às pequenas e médias empresas e incentiva a transição para uma economia azul sustentável no Atlântico, valorizando o investimento francês em Portugal e o investimento português em França.
- Inclui mobilidade educativa: recrutamento e formação de professores de francês e de português, reconhecimento mútuo de diplomas e promoção de intercâmbios, com Reuniões de Alto Nível para facilitar os intercâmbios.
O Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e França entrou em vigor neste domingo, 12 de abril. Assinado no Porto, em fevereiro de 2025, por Emmanuel Macron e Luís Montenegro, o acordo visa reforçar a cooperação em várias áreas entre os dois países.
A relação entre Lisboa e Paris é apresentada pela diplomacia francesa como excelente, mesmo em meio a tensões com outros parceiros da UE. O texto destaca a cooperação militar, a defesa, a proteção de infraestruturas críticas e a luta contra ameaças híbridas, incluindo o ciberespaço.
Contexto económico e energético
O tratado prevê apoio reforçado às pequenas e médias empresas e incentiva a transição para uma economia azul sustentável no Atlântico. Pretende valorizar o investimento francês em Portugal e o investimento português em França, num momento em que França figura como terceiro maior parceiro comercial de Portugal em 2025.
Energia e interligação ibérica
A cooperação também foca a melhoria das interligações com a Península Ibérica, com objetivo de beneficiar financiamentos europeus em condições favoráveis. O acordo surge após o apagão energético de 2025, promovendo estratégias conjuntas para reduzir dependências energéticas.
Educação e mobilidade
No domínio educativo, o tratado prioriza o recrutamento e a formação de docentes de francês e de português, bem como facilitar a mobilidade estudantil e o reconhecimento mútuo de diplomas. As políticas deverão avançar via Reuniões de Alto Nível entre os governos.
Contexto institucional e perspetivas
Segundo fontes diplomáticas, várias iniciativas já estavam em curso, incluindo investimentos franceses em Portugal e vice-versa. O acordo também reforça a cooperação em programas de ensino do português em França, com monitorização institucional regular.
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