Oposição apresenta roteiro para a transição democrática na Venezuela

A Plataforma Unitária Democrática (PUD) apresentou uma folha de rota para uma transição democrática na Venezuela, defendendo eleições livres e transparentes.
O lançamento ocorreu 100 dias depois da operação dos EUA, em 3 de janeiro, que resultou na captura de Nicolás Maduro e de Cília Flores, hoje presos em Nova Iorque; o casal mantém a inocência.
A PUD sustenta que é necessária uma negociação política, mobilização interna e apoio internacional para criar condições para eleições livres e para restabelecer a ordem constitucional.
O processo tem três fases: estabilização institucional e cessação da usurpação, recuperação económica e reinstitucionalização do Estado, e eleições nacionais com garantias, seguidas do início de um ciclo democrático normalizado.
O roteiro prevê reforma institucional, criação de um Conselho Nacional Eleitoral independente, registo eleitoral atualizado, observação internacional qualificada, libertação de presos políticos, regresso de exilados e fim da perseguição política, entre outros passos destinados a assegurar participação ampla e supervisão civil.

A oposição venezuelana apresentou um roteiro para uma transição democrática na Venezuela, proposto pela Plataforma Unitária Democrática (PUD). O documento aponta a realização de eleições livres e transparentes como objetivo central, com a libertação de presos políticos e o regresso de exilados entre as etapas previstas. A apresentação ocorreu 100 dias após uma operação dos Estados Unidos em Caracas, que levou à detenção do presidente Nicolás Maduro e da esposa, Cília Flores, ambos em Nova Iorque.

A transmissão pública do roteiro ocorreu via redes sociais e YouTube, com várias falhas técnicas a dificultar a cobertura. O secretário da PUD destacou a necessidade de um processo de transição que inclua garantias institucionais, liberdades políticas e participação cívica ampla. Roberto Enríquez frisou que a transição exigirá mobilização interna e apoio internacional, bem como uma negociação política para viabilizar eleições livres.

Estrutura do roteiro

O documento descreve três fases: estabilização institucional e cessação da usurpação, recuperação econômica e reinstitucionalização do Estado, seguidas de eleições nacionais com garantias. A visão é restabelecer a ordem constitucional e iniciar um ciclo democrático, conforme a PUD.

Para assegurar eleições livres, a oposição defende a criação de um Conselho Nacional Eleitoral independente, atualização do registro eleitoral, observação internacional qualificada e garantias de participação de todos os setores. O roteiro também prevê reformas para as instituições do Estado, incluindo o Supremo, o Ministério Público e o Conselho Nacional Eleitoral.

A agenda inclui a libertação de presos políticos, o regresso de exilados e a cessação da perseguição política. Um plano de emergência social para saúde, alimentação, serviços básicos e educação também faz parte do pacote, além da participação da sociedade civil em comités de acompanhamento.

Contexto e próximos passos

A proposta propõe cooperação internacional técnica, financeira e humanitária para apoiar a transição, bem como a documentação de violações de direitos humanos junto de instâncias internacionais. O objetivo é gerar condições políticas para eleições com garantias. O tema permanece sob escrutínio internacional, com a expectativa de esclarecimentos sobre o andamento do processo. Fonte: comunicado da Plataforma Unitária Democrática.