UE: o veto é arma de pressão? Pergunte ao chatbot da Euronews

Desde 2011, os Estados‑Membros usaram o veto 48 vezes; a Hungria bloqueou o último pacote de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia.
O poder de veto permite bloquear e adiar decisões no Conselho Europeu; o que era uma salvaguarda da soberania pode tornar‑se uma forma de pressão para obter concessões.
Segundo Michal Ovádek, foram registados 48 vetos desde 2011; a Hungria travou 21 decisões; a Polónia surge em segundo com sete vetos; Eslováquia, Países Baixos, Áustria e Grécia também o fizeram, entre outros.
Embora a unanimidade seja democrática, críticos alertam que o uso frequente do veto pode levar à paralisação da Europa e atrasar decisões rápidas em contextos globais.
Discute‑se reformar as regras de votação, incluindo a opção pela maioria qualificada; alterações exigem unanimidade, e há resistência a abdicar do veto.

Desde meados de 2011, os Estados‑Membros da UE usaram o veto 48 vezes para bloquear ou adiar decisões no Conselho Europeu. O caso mais recente envolve a Hungria, que travou o último pacote de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia. A situação ilustra como o veto funciona na prática.

Segundo dados citados pelo docente Michal Ovádek, da University College London, o veto permanece uma ferramenta central do poder de cada país. A Hungria lidera as objeções com 21 decisões, seguida pela Polónia, com sete. A Estónsia, a Eslováquia, os Países Baixos, a Áustria e a Grécia também recorram a este instrumento.

Desafios e propostas de reforma

A exigência de unanimidade para várias decisões, defendida por alguns, acarreta riscos de paralisia política na UE. Críticos alertam para a necessidade de respostas rápidas a desafios globais, o que pode exigir mudanças no funcionamento do Conselho.

Entre as propostas em estudo estão a substituição da unanimidade por maioria qualificada e mecanismos jurídicos de reação com condicionalidades mais rígidas. Contudo, qualquer alteração requereria consenso entre os Estados‑Membros, mantendo o veto como possibilidade.

Caminhos para o futuro da governança europeia

Outras opções discutidas incluem acordos políticos e financiamento condicionado para incentivar compromissos entre os países. A reforma permanece complexa, dado que muitos Estados resistem a abdicar do direito de veto.

O debate sobre a regra da unanimidade permanece aberto, com a procura de um equilíbrio entre soberania nacional e eficácia da ação comum da UE. A discussão continua no âmbito de Bruxelas e dos Estados‑Membros.