- França aprovou uma licença parental adicional de até dois meses, a entrar em vigor no início do próximo ano, podendo ser usufruída por ambos os pais de forma simultânea ou alternada, com pelo menos um mês não simultâneo.
- O pagamento da nova licença pode equivaler a 70% do salário líquido no primeiro mês e 60% no segundo.
- A licença adicional não substitui a licença parental existente; o financiamento depende do adiamento do aumento dos abonos de família.
- O objetivo é combater a queda da natalidade, com França a apresentar uma taxa de fertilidade de 1,59 filhos por mulher; Portugal também discute reformas para a parentalidade.
- Em Portugal, a reforma laboral prevê licença parental inicial de seis meses, com possibilidade de mais 60 dias facultativos em regime partilhado, podendo chegar a 180 dias em determinadas condições, e a dispensa de amamentação passa a ter limite de dois anos; os três dias de luto gestacional não estão incluídos na nova lei.
França aprovou uma licença parental adicional de até dois meses, válida a partir do início do próximo ano. A medida permite aos pais tirar mais tempo com o filho, de forma simultânea ou alternada, com pelo menos um mês não simultâneo. O pagamento está ainda por decreto, com uma estimativa de 70% do salário líquido no primeiro mês e 60% no segundo.
A nova licença soma-se às opções de maternidade e paternidade já existentes e não substitui a licença parental atual. O Governo indicou que o financiamento depende do adiamento do aumento dos abonos de família, o que tem gerado críticas entre alguns setores.
França justifica a medida como parte de um esforço para enfrentar a queda da natalidade, registando a taxa mais baixa desde 1945, estimada em 1,59 filhos por mulher. O anúncio surge num contexto europeu de debate sobre repartição de tarefas entre pais e mães.
Contexto e impacto
Entre as mudanças, o país pretende incentivar uma partilha de tarefas mais equilibrada, permitindo que o pai ou a mãe fique com o bebê sem prejuízo financeiro significativo. O benefício adicional não altera a duração total da licença parental existente, que pode chegar a três anos.
Perspetivas para França e Portugal
Em Portugal, as reformas trabalhistas também reconfiguram a licença parental, com opções de duração variável conforme partilha entre progenitores. A taxa de natalidade portuguesa ficou em 1,40 filhos por mulher, segundo o Instituto Nacional de Estatística, com uma redução de 1,2% no último ano. As medidas portuguesas incluem períodos adicionais facultativos, condicionados a regras de saúde e de licença.
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