- A Savannah Resources pode retomar os trabalhos na mina do Barroso, em Boticas, após suspensão de vinte dias, depois de o Ministério do Ambiente emitir uma Resolução Fundamentada que reitera o interesse público do projeto.
- Os trabalhos de geotecnia foram interrompidos a nove de junho, devido a uma providência cautelar apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e Energia.
- A servidão administrativa temporária, abrangendo vinte e quatro parcelas, foi criada para cumprir a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada de 2023 e para elaborar o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Engenharia (RECAPE).
- O documento do ministério prevê que, após os trabalhos concluídos, a morfologia dos terrenos afetados seja reposta, e destaca o impacto económico local, criação de empregos e retenção de população na região.
- A Savannah estima iniciar a construção em 2027 e chegar à primeira produção em 2028, com o projeto reconhecido pela União Europeia como estratégico em matérias-primas críticas.
A Savannah Resources pode retomar os trabalhos na mina de lítio do Barroso, em Boticas, após uma suspensão de 20 dias. A decisão surge após o Ministério do Ambiente apresentar uma Resolução Fundamentada, que reforça o interesse público do projeto. Os trabalhos de geotecnia estavam interrompidos desde 9 de junho.
A suspensão aconteceu devido a uma providência cautelar admitida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, movida pela Assembleia de Compartes dos Baldios de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia. A medida visava impedir acesso a terrenos comunitários e privados.
Os geotécnicos pretendiam otimizar o conhecimento sobre o terreno para a futura unidade de processamento e infraestruturas associadas. O documento ministerial detalha que a servidão temporária abrange 24 parcelas, para cumprir a DIA favorável condicionada de 2023 e permitir o RECAPE.
Projeto estratégico
O ministério sustenta que o lítio da região pode dinamizar a economia local, criar empregos e fixar população, contribuindo para a coesão territorial. O relatório acrescenta que os depósitos minerais são estratégicos para a economia e que o investimento pode atrair indústria de refino e transformação para o interior.
Segundo o documento, a mina do Barroso foi reconhecida pela Comissão Europeia, em 2025, como projeto estratégico ao abrigo do Regulamento das Matérias-Primas Críticas. A autorização da primeira servidão ocorreu em dezembro de 2024, tendo gerado uma providência cautelar em fevereiro de 2025.
O presidente executivo da Savannah considera a resolução um passo aguardado e aponta o apoio estatal ao projeto. A empresa espera iniciar a construção em 2027 e chegar à primeira produção em 2028.
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