- O Tribunal de Contas rejeitou responsabilidades pelo atraso e pelo custo do Hospital Oriental de Lisboa, afirmando que não é responsável pelo que correu mal no projeto.
- O TdC disse ter emitido parecer favorável à aprovação do contrato de financiamento europeu, mas alertou para riscos de incumprimento.
- O contrato envolve mais de 800 milhões de euros e tem duração de 30 anos.
- O tribunal detalhou pedidos de esclarecimento, ilegalidades detetadas e recomendações sobre concorrência, financiamento europeu e isolamento sísmico.
- Recomendou medidas para garantir competitividade, transparência na contratação e gestão eficiente do projeto, para evitar novos atrasos e custos adicionais.
O Tribunal de Contas rejeitou responsabilidades pelos atrasos e pelo aumento de custos do Hospital Oriental de Lisboa. Em 24 de junho, o TdC indicou ter emitido parecer favorável à aprovação do contrato de financiamento europeu, ao mesmo tempo que alertou para riscos de incumprimento.
O TdC esclarece que não é responsável pelos atrasos nem pelo aumento de custos, descrevendo pedidos de esclarecimento, ilegalidades detetadas, e recomendações sobre concorrência, financiamento europeu e isolamento sísmico num contrato que excede 800 milhões de euros e tem a duração de 30 anos.
Contexto do projeto
O Hospital Oriental de Lisboa é um projeto de grande envergadura, com valor acima de 800 milhões de euros, destinado a reforçar a capacidade hospitalar na região de Lisboa. O contrato de financiamento europeu foi aprovado, mas o tribunal apontou riscos de incumprimento.
Recomendações do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas recomendou medidas para garantir competitividade do processo, transparência na contratação e gestão eficiente do projeto, visando evitar atrasos e custos adicionais.
Conclusões do TdC
O TdC reafirmou não assumir responsabilidades pelos atrasos ou custos adicionais, sublinhando a necessidade de uma gestão rigorosa e transparente para o sucesso do projeto.
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