- O bastonário da Ordem dos Notários afirma que a devolução do IVA na autoconstrução é um convite à fraude fiscal.
- A notícia associa o mecanismo de IVA devolvido a potenciais abusos e evasão fiscal no setor.
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- O tema envolve medidas fiscais aplicadas à construção por parte de particulares, segundo a visão da Ordem dos Notários.
O bastonário da Ordem dos Notários afirmou que a devolução do IVA na autoconstrução constitui um convite à fraude fiscal. A crítica foca os riscos de fraudes e de distorção de custos para o fisco e para os cidadãos.
A declaração foi feita durante um evento público na capital, segundo fontes ligadas à Ordem. O foco está na forma como o IVA é aplicado e nas potenciais consequências de abusos na autoconstrução.
A posição envolve o trabalho de profissionais do sector e a intervenção de autoridades fiscais, que devem acompanhar de perto as dinâmicas de reembolso do imposto. A discussão aponta para necessidade de regras mais claras e de fiscalização mais eficaz.
Não foram avançados dados numéricos ou exemplos específicos, mantendo o ângulo institucional e técnico da análise. O tema continua em aberto, com impacto potencial em contribuidores e no mercado da construção.
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