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Fundo de Acidentes de Trabalho pagou 10,4 milhões a sinistrados e pensionistas

Fundo de Acidentes de Trabalho pagou 10,4 milhões de euros a sinistrados e pensionistas em 2025, mais 1,47% face a 2024, segundo ASF

Foto: Pedro Correia / Arquivo
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  • O Fundo de Acidentes de Trabalho pagou 10,4 milhões de euros a sinistrados e pensionistas em 2025, mais 1,47% face a 2024.
  • Até 31 de dezembro, o FAT geriu 2.001 processos de indemnizações de acidentes de trabalho, dos quais 1.874 referiam-se a processos com pensões em pagamento.
  • Os reembolsos pagos às empresas de seguros atingiram 52 milhões de euros, correspondentes a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações por assistência de terceira pessoa, com um acréscimo de 6,8% em relação ao ano anterior.
  • A receita recebida pelo FAT a título de reembolsos ascendeu a 2,2 milhões de euros, o que representa uma queda de cerca de 16,47% face a 2024.
  • A receita proveniente das empresas de seguros somou aproximadamente 142,5 milhões de euros, acrescida de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão das prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, no valor de 10,1 milhões de euros; o montante arrecadado com coimas foi de cerca de 5 milhões de euros, totalizando um aumento de cerca de 15,36% em relação a 2024.

O Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) pagou 10,4 milhões de euros a sinistrados e pensionistas em 2025, registando um aumento de 1,47% em relação a 2024, segundo o relatório estatístico da ASF. Em 31 de dezembro, o FAT geria 2.001 processos de indemnizações, dos quais 1.874 eram pensões em pagamento.

No que diz respeito aos reembolsos pagos às seguradoras, estes representaram cerca de 83,4% da despesa total do FAT, perfazendo 52 milhões de euros. Este valor corresponde a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações por assistência de terceira pessoa.

Resumo financeiro

A receita recebida pelo FAT, a título de reembolsos de indemnizações e reversões, foi de 2,2 milhões de euros, menos 16,47% que em 2024. As seguradoras contribuíram com 142,5 milhões de euros, através de uma taxa de 0,15% sobre salários seguros, acrescida de 0,85% sobre o capital de remição das pensões e da provisão de prestações suplementares. As coimas renderam cerca de 5 milhões de euros.

Em conjunto, a receita de seguradoras e coimas aumentou cerca de 15,36% face a 2024, de acordo com o relatório anual da ASF. O FAT é um fundo público que garante prestações por acidentes de trabalho quando não são pagas pela entidade responsável, e também gere o reembolso às seguradoras dos valores atualizados de pensões e de prestações por assistência de terceira pessoa.

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