- A execução do programa Acessibilidades 360º está em estado “preocupante” segundo a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR).
- Apenas 28% das habitações e edifícios públicos previstos já tiveram obras realizadas.
- Em vias públicas, não vão além de 37% as intervenções concluídas.
- O relatório alerta para a necessidade de reforçar a capacidade de tratamento de pedidos de pagamento e encerramento de processos.
- O objetivo do programa é criar ruas e passeios com menos barreiras para pessoas com deficiência, mas a evolução tem estado aquém do esperado.
O investimento no Acessibilidades 360.º, programa criado para melhorar acessos no espaço público, edifícios e habitações de pessoas com deficiência, está a cargo da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA-PRR). À beira do término do prazo, o relatório indica um cenário financeiro e operacional preocupante.
Segundo a CNA-PRR, apenas 28% das habitações e edifícios públicos previstos tiveram obras concluídas. Nas vias públicas, não vão além de 37% as intervenções finalizadas. Os números refletem atrasos no avanço das obras e na conclusão de fases técnicas.
A comissão destaca a necessidade de reforçar a capacidade para o tratamento de pedidos de pagamento e encerramento de processos. A tutela pública mantém o acompanhamento próximo do programa, sem indicar novas datas de conclusão para os restantes projetos.
Entre na conversa da comunidade