Europa busca desafiar domínio da Visa e Mastercard, encontra resistência

O euro digital, garantido pelo banco central europeu, pode chegar aos pagamentos de retalho em 2029 se a legislação for aprovada até ao final de 2026.
A iniciativa pretende reduzir o domínio das gigantes dos pagamentos, com a Visa e a Mastercard a representarem 61% dos pagamentos na zona euro.
Os bancos comerciais e alguns intervenientes, como a plataforma Wero, opõem-se ao projeto, argumentando que o euro digital sem estatuto de curso legal pode distorcer a concorrência.
O destino do dossier está nas mãos do eurodeputado espanhol Fernando Navarrete Rojas (Partido Popular Europeu), que tem defendido soluções privadas e tem travado avanços significativos.
As negociações seguem em curso, com votação prevista na comissão parlamentar no final de junho e adoção final esperada para o fim de 2026, após negociações interinstitucionais.

O euro digital está no centro de uma disputa estratégica na União Europeia. A proposta visa criar dinheiro eletrónico garantido pelo Banco Central Europeu (BCE), para coexistir com notas e serviços dos bancos comerciais. A adesão depende de uma legislação que poderia ser aprovada até ao fim de 2026, com implementação prevista para 2029.

A iniciativa surge face à ascensão das stablecoins privadas e ao objetivo de a Europa manter soberania monetária. Bruxelas defende um sistema fortemente regulado, possível de uso online e offline, com uma carteira digital sujeita a limites ainda por definir. O objetivo é reduzir a dependência de gigantes de pagamentos norte-americanos.

Quem está envolvido

Bancos comerciais, o BCE e a Comissão Europeia defendem o projeto, enquanto a indústria privada tem receios. A Visa e a Mastercard, que representam 61% dos pagamentos na zona euro, são alvos de críticas de alguns bancarios, que avisam contra distorções da concorrência.

Oposição vem também de entidades europeias de pagamentos, como a Wero, que teme que o estatuto de curso legal torne os comerciantes obrigados a aceitar o euro digital, dificultando a concorrência com serviços privados. Defensores da privacidade alertam para riscos de vigilância governamental.

O terreno no Parlamento

O destino do euro digital depende do Parlamento Europeu, onde o dossiê está a cargo de Fernando Navarrete Rojas, eurodeputado espanhol do PPE. Registam-se reuniões frequentes desde dezembro de 2024, com posições distintas entre PPE e partidos de esquerda e centro.

Navarrete tem defendido soluções privadas como mais eficientes, e chegou a sugerir limitar o uso do euro digital ao offline. A ideia de impor o uso obrigatório tem sido citada como ponto fraco por quem defende o papel do Estado na moeda.

Estado atual do processo

As negociações continuam complexas. A proposta sofreu alterações, removendo alguns obstáculos iniciais, incluindo a limitação ao offline. A votação em plenário, adiada de maio, está prevista para finales de junho, seguida por negociações interinstitucionais com adoção esperada até ao fim de 2026.

O BCE afirma que o setor privado será envolvido na conceção e gestão do euro digital, com os bancos comerciais a atuar como prestadores de serviços finais. A cidade de Bruxelas mantém o ritmo de negociacões para chegar a um acordo equilibrado.