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PRR acelera, mas metade dos projetos continuam atrasados

Metade dos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está atrasada; 14% em estado crítico, risco de não cumprir prazos e impactar saúde e habitação

Futura ponte sobre o Douro adiada para 2028
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  • Metade dos projetos do PRR está atrasada, com 50% possivelmente não terminarem a tempo e 14% em estado crítico.
  • Os atrasos concentram‑se em áreas estratégicas, sobretudo saúde e habitação, com três projetos críticos na saúde e três no setor das florestas.
  • Foram removidos vários projetos de obras, incluindo hospitais do Seixal e de Lisboa Oriental; a Linha Rubi do Metro do Porto está atrasada para julho de 2028.
  • Na saúde, apenas catorze dos cem centros de saúde previstos estão concluídos; há investimento noutras instalações, em mobiliário e em quatro helicópteros de emergência.
  • Em habitação, apenas duzentas casas foram entregues, sendo que menos de três mil concorrem para a meta inicial; pagamentos pelo IHRU param atrasos que afetam tesouraria.

A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR divulgou a avaliação mais recente: metade dos projetos está atrasada. O relatório, apresentado esta quinta-feira em Lisboa, aponta que 50% pode não terminar a tempo e 14% estão em estado crítico, com foco em saúde e habitação.

Entre as áreas mais afetadas, a saúde regista três projetos críticos, nos centros de saúde, cuidados continuados e modernização de hospitais. Também o setor das florestas tem três projetos nessa situação, nas áreas de gestão da paisagem, condomínios de aldeia e rede primária de faixas de gestão de combustível.

Algumas obras foram retiradas do programa, incluindo hospitais do Seixal e de Lisboa Oriental. Outros atrasos são significativos e podem pôr em risco o financiamento, como a Linha Rubi do Metro do Porto, que deverá ficar pronta apenas em julho de 2028.

Apesar disso, alguns investimentos mantêm financiamento por outras fontes, como as linhas vermelha e violeta do Metro de Lisboa, a barragem do Pisão e a dessalinizadora do Algarve. Em outros casos, persiste incerteza sobre a concretização, alterando a ambição original do plano.

Na saúde, o financiamento de hospitais em Lisboa Oriental e Seixal foi redirecionado para outros edifícios, compra de mobiliário, equipamento hospitalar e para emergências médicas com quatro helicópteros Black Hawk. Dos 100 centros de saúde previstos, apenas 14 estão concluídos.

Na habitação, o parque público a custo acessível sofreu alterações, com o objetivo reduzido a 10 199 fogos até agosto. Deste total, apenas 2798 avançaram e 300 já foram concluídos; 200 foram entregues às famílias, segundo as câmaras locais.

No setor social, a execução está em 6%. Dos 52 357 lugares previstos, apenas 3075 estão concluídos. As creches, lares e serviços de apoio domiciliário mostram progressos restritos, com percentuais de conclusão entre 3% e 10%.

Quanto à educação, apenas nove das 110 escolas previstas estão concluídas. Existem 88 obras em curso, com 75 previstas para ficar prontas a tempo; 13 perderam financiamento. Algumas obras poderão receber ajuste de conclusão substancial.

Na área de prevenção de incêndios, metade das faixas de gestão de combustível ainda está por concluir. A taxa de conclusão é de 52% e há riscos à escala territorial necessária para efeitos estruturais.

A comissão aponta problemas de tesouraria entre beneficiários, atrasos em decisões e pagamentos, falhas em plataformas de gestão e dificuldades de transição para a operação. O relatório recomenda acelerar decisões, simplificar processos e assegurar sustentabilidade.

Para o curto prazo, o objetivo é salvaguardar o que for possível, reforçar a comunicação de resultados e preparar a avaliação de impacto. O tempo, que já atrasou tanto, passa a ser um fator decisivo na gestão do PRR.

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