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UE pretende reforçar segurança económica em tempos turbulentos do comércio

UE reforça segurança económica em tempos turbulentos, visando autonomia e resiliência tecnológica, com pré-avaliação obrigatória de investimentos em Portugal

União Europeia
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  • A União Europeia pretende reforçar a segurança económica diante de tempos turbulentos no comércio global, com tensões geopolíticas e imprevisibilidade nas relações comerciais.
  • Um alto funcionário europeu disse que o cenário atual, influenciado pela guerra na Ucrânia, pela rivalidade com a China e pela incerteza nas relações com os EUA, exige ajustar a política comercial e industrial.
  • A estratégia de segurança económica parte de três pilares — promoção, proteção e parceria — visando autonomia, resiliência, liderança tecnológica e resposta a pressões externas.
  • Medidas incluem o reforço do controlo de investimento direto estrangeiro; em Portugal, está prevista uma pré-avaliação obrigatória de investimentos por motivos de segurança e ordem pública.
  • Cerca de 80% do comércio continua a decorrer sob regras multilaterais; há foco em setores estratégicos como semicondutores e energia limpa, com atenção a interrupções logísticas e sanções.

Um alto funcionário da Comissão Europeia defende, em Lisboa, a necessidade de reforçar a segurança económica da União Europeia face a um contexto internacional turbulento. A intervenção ocorreu durante uma sessão na representação da Comissão em Portugal.

O responsável explicou que o cenário global, marcado pela guerra na Ucrânia, pela rivalidade com a China e pela incerteza nas relações com os Estados Unidos, exige adaptação da política comercial e industrial da UE. A previsibilidade para os negócios está a diminuir.

O objetivo é manter a UE capaz de agir de forma autónoma, aumentando a resiliência interna, a liderança tecnológica e a capacidade de responder a pressões externas, dizem os responsáveis.

Contexto global

Entre os grandes desafios identificados está a dependência de matérias-primas críticas, muitas das quais processadas na China, bem como disrupções nas cadeias de abastecimento. O uso de instrumentos económicos como pressão geopolítica também foi apontado.

A Comissão Europeia tem desenvolvido instrumentos para mitigar estes riscos, incluindo o reforço do mecanismo de controlo de investimento direto estrangeiro. Em Portugal, prevê-se um sistema de pré-avaliação obrigatória de investimentos por razões de segurança e ordem pública.

A maioria dos casos avaliados no âmbito deste mecanismo é resolvida rapidamente, sem necessidade de medidas adicionais, enquanto uma pequena fração levanta preocupações.

Medidas em curso

A estratégia europeia assenta em três pilares: promoção, proteção e parceria. Promover consiste em investir em setores estratégicos como semicondutores e energia limpa; proteger abrange controlos de exportação e mecanismos anti-coerção; e a parceria envolve cooperação com parceiros internacionais.

A UE procura manter-se aberta ao comércio, com cerca de 80% das trocas comerciais ainda sob regras multilaterais, ainda que reconheça que nem todos os grandes atores as seguem plenamente.

Para as empresas, a segurança económica traduz-se em desafios práticos como interrupções logísticas, sanções ou restrições tecnológicas, que exigem respostas rápidas das autoridades.

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