- A Comissão Europeia autorizou o Metropolitano de Lisboa a avançar com a adjudicação da linha Violeta após a saída da CRRC do consórcio liderado pela Mota-Engil; a posição ficou com a empresa polaca PESA.
- A CE confirmou que a CRRC recebeu subsídios injustos que lhe deram uma vantagem competitiva, num montante em milhares de milhões, após investigação aprofundada.
- O Metro de Lisboa pode atribuir o contrato ao concorrente com a proposta economicamente mais vantajosa, desde que cumpra os compromissos definidos pela decisão da Comissão.
- O concurso, lançado em abril de 2025, foi alvo de investigação em novembro passado para verificar se subsídios estrangeiros distorceram a concorrência.
- O Regulamento dos Subsídios Estrangeiros da UE, em vigor desde julho de 2023, exige monitorização pela Comissão; o projeto da linha Violeta visa ligar Loures a Odivelas, com conclusão prevista para o final da década, cabendo a decisão final ao Metropolitano de Lisboa.
A Comissão Europeia autorizou o Metropolitano de Lisboa a avançar com o concurso para a linha Violeta, após a substituição de uma empresa no consórcio. A mudança foi motivada por subsídios considerados injustos atribuídos à CRRC, fabricante estatal chinesa.
No acordo, Bruxelas permitiu que o consórcio vá à adjudicação do contrato para construção e conceção da linha, desde que as condições do Regulamento dos Subsídios Estrangeiros sejam cumpridas. A nova composição passa a incluir a empresa polaca PESA.
A notícia chega depois de a CRRC deixar o consórcio liderado pela Mota-Engil, com a entrada da PESA, após a investigação da UE confirmar subsídios prejudiciais. Fontes da Lusa adiantaram o desfecho.
Segundo o comunicado da UE, o Metro de Lisboa pode atribuir o contrato à proposta economicamente mais vantajosa. O consórcio da Mota-Engil pode manter o papel, desde que cumpra os compromissos impostos pela decisão europeia.
O concurso, aberto em abril de 2025, envolve a construção da linha Violeta que liga Loures a Odivelas. O objetivo é melhorar a mobilidade na zona norte da Área Metropolitana de Lisboa, com conclusão prevista para o fim da década.
A UE iniciou a investigação em novembro do ano passado para averiguar a vantagem competitiva obtida pela CRRC. A análise concluiu que os subsídios distorceram a concorrência no mercado interno. O Regulamento entra em vigor desde julho de 2023.
A decisão final de adjudicação continua a caber ao Metropolitano de Lisboa, que ficará responsável pela contratação com o concorrente selecionado. A monitorização do cumprimento dos recursos está assumida pela UE.
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