- O portal de reembolsos abriu às 8h locais para pedidos de devolução de tarifas de Trump, com mais de 127 mil milhões de dólares elegíveis e 56 497 empresas já registadas.
- No total, mais de 330 mil importadores pagaram 166 mil milhões de dólares em mais de 53 milhões de envios.
- O processo pode demorar entre sessenta e noventa dias após a aprovação; a primeira fase cobre tarifas já calculadas mas não finalizadas ou com até oitenta dias após o acerto final.
- Os consumidores não são obrigados a partilhar os reembolsos com clientes; ações coletivas continuam em tribunal.
- Setores com maior benefício potencial incluem tecnologia, media e telecomunicações, seguidos de indústria, bens de consumo, automóvel e farmacêutica; exemplos de empresas já a apresentar pedidos: Costco, Toyota, Goodyear, Xerox, Steve Madden e Bath & Body Works; a FedEx planeia iniciar pedidos a 20 de abril.
Empresas norte-americanas abriram esta segunda-feira a janela de reembolso para as tarifas impostas durante o ciclo de Donald Trump. O CBP disponibilizou online o portal, abrindo a porta a pedidos de recuperação de pagamentos considerados ilegais. O Supremo Tribunal tinha considerado, em fevereiro, que o Presidente excedeu poderes ao impor tarifas.
Até ao momento, mais de 330 mil importadores pagaram 166 mil milhões de dólares em mais de 53 milhões de envios. O anúncio indica que, até 14 de abril, cerca de 56.497 empresas estavam registadas, com pedidos elegíveis a somar 127 mil milhões de dólares, já com juros.
Para já, a primeira fase cobre tarifas calculadas mas não finalizadas, ou dentro de 80 dias após o acerto final das contas. Se o pedido for aprovado, o dinheiro deverá chegar entre 60 e 90 dias.
Envolvidos e regimes de reembolso
As empresas interessadas, entre grandes players e PME, podem apresentar os pedidos através do portal do CBP. A ação envolve advogados, consultoras e o próprio governo federal. O processo exige conformidade com critérios técnicos.
Advogados alertam para o escrutínio técnico: registos com inconformidades podem levar à rejeição de todo o pedido. A satisfação de requisitos é essencial para avançar no processo.
Para algumas empresas, o reembolso pode não chegar aos clientes finais. Não há obrigação de partilha dos montantes com consumidores. Existem ainda ações judiciais em curso que podem influenciar futuros reembolsos.
Perspectivas setoriais e exemplos
As áreas com maior potencial de reembolso incluem tecnologia, media e telecomunicações, estimando-se até 47,6 mil milhões de dólares. Seguem-se indústria, fabrico e bens de consumo. Bens automóveis e farmacêuticos estão entre os próximos.
Entre as marcas já a apresentar reembolsos contam-se Costco, Toyota, Goodyear, Xerox, Steve Madden e Bath & Body Works. O universo de processos cobre vários setores económicos.
Para pedidos individuais, a FedEx indicou que planeia devolver montantes aos clientes assim que receber os reembolsos do CBP. A empresa pretende iniciar os pedidos em 20 de abril, em colaboração com os clientes.
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