- A Comissão Europeia prepara-se para criar uma taxa sobre os lucros excessivos das empresas energéticas, para ajudar os cidadãos na crise e no aumento dos preços.
- O pedido foi feito por cinco ministros das Finanças da União Europeia, incluindo o português Joaquim Miranda Sarmento.
- A receita esperada para 2022 e 2023 ficou longe do orçamento de cinquenta a cem milhões de euros, ficando insuficiente para mitigar o impacto da crise.
- Há dúvidas sobre como o dinheiro chegará às famílias; o ministro das Finanças sugeriu que o Orçamento do Estado o absorva, e não se espera que seja através de IVA zero.
- Defende-se que o IVA zero não é solução; em 2023 o IVA zero prejudicou o Estado embora beneficiasse as famílias mais pobres, e em 2026, com o aumento dos preços, pode recair mais sobre as famílias se Bruxelas não obrigar a transferir os ganhos aos consumidores.
A Comissão Europeia está a preparar uma taxa sobre os lucros excessivos das empresas energéticas para apoiar os cidadãos na crise de preços. O objetivo é aliviar famílias perante o aumento generalizado do custo de vida.
O pedido foi feito por cinco ministros das Finanças da União Europeia, incluindo o português Joaquim Miranda Sarmento. A ideia é taxar os lucros para financiar apoio aos cidadãos, mas surgem dúvidas sobre a receita e a aplicação.
A experiência de 2022 e 2023 mostra que a receita esperada de 50 a 100 milhões de euros não se confirmou. O montante real não foi divulgado, mas ficou longe do que se previa.
Dúvidas sobre a arrecadação e o destino do dinheiro
A primeira dúvida é quanto vai realmente entrar nos cofres públicos. Parte do dinheiro pode ficar nas mãos do Estado, sem que haja garantia de redução de preços ao consumidor.
O Governo indicou que o Orçamento do Estado absorverá os recursos, sem detalhar o passo seguinte. Quanto aos bens essenciais, não é esperado que o IVA zero chegue ao consumidor de forma suficiente.
O que leva à terceira dúvida: por que não usar o IVA zero? Há críticas à premissa de recusá-lo, pois o IVA zero poderia beneficiar quem compra bens essenciais, especialmente famílias mais pobres.
Miranda Sarmento teme que os supermercados mantenham o dinheiro do IVA sem baixar preços. Em 2023, os preços desceram com o desconto, mas subiram quando o apoio acabou, beneficiando menos o Estado.
Em 2023, o IVA zero penalizou o Estado e ajudou as famílias mais pobres. Em 2026, com inflação, o peso recai sobre as famílias, enquanto o Estado pode lucrar com lucros adicionais.
Perspetivas e próximos passos
Bruxelas pode obrigar transferências para os consumidores, evitando que a taxa apenas beneficie grandes empresas. O debate permanece sobre a eficácia da medida para mitigar o impacto da crise nos preços.
Entre na conversa da comunidade