- O SPAC alertou o Governo para a idoneidade laboral da Lufthansa na possível aquisição da TAP, defendendo que a avaliação inclua planos técnico, financeiro e laboral.
- O sindicato aponta preocupações com o relacionamento da Lufthansa com o VC Cockpit (sindicato dos pilotos alemães) e acusações de desrespeito a acordos vigentes e de táticas anti-sindicais, que poderiam impactar o Hub de Lisboa.
- O SPAC afirma que a Lufthansa terminou de forma abrupta o acordo sobre dias de atividade sindical com o VC Cockpit, considerada uma ruptura inaceitável de prática internacional de diálogo social.
- A avaliação de um eventual comprador da TAP deve considerar também a cultura de relações laborais e o respeito pela negociação coletiva, citando tensões laborais, greves de 2025 e 2026 e a dispensa sindical.
- O pedido de audiência urgente ao ministro Migel Pinto Luz acompanha a informação de que, para além da Lufthansa, a Air France-KLM apresentou uma proposta não vinculativa; o caderno de encargos prevê 5% da TAP aos trabalhadores, com direito de preferência do comprador para participação não subscrita.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) alertou o Governo para as relações laborais da Lufthansa, defendendo que a eventual entrada da companhia na TAP deve ser avaliada também por este prisma. O alerta foi feito na quinta-feira.
Numa carta dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, o SPAC afirma apoiar a reprivatização da TAP, desde que os potenciais compradores demonstrem idoneidade sólida em planos técnico, financeiro e laboral.
Contexto da privatização da TAP
O SPAC manifesta preocupação com o relacionamento da Lufthansa com o VC Cockpit, principal sindicato de pilotos alemães, e aponta atitudes de desconsideração por acordos vigentes e táticas anti-sindicais que, importadas para a TAP, poderiam comprometer a paz laboral no hub de Lisboa. A entidade destaca a rescisão abrupta de um acordo sobre dias de atividade sindical com o VC.
Segundo o sindicato, a avaliação de um comprador não deve ficar apenas pela capacidade financeira ou sinergias comerciais, devendo incluir a cultura de relações laborais, o respeito pela negociação coletiva e o tratamento dado aos representantes dos trabalhadores. Tensos históricos, greves em 2025 e 2026 e a denúncia do acordo de dispensa sindical entram no escrutínio.
A direção do SPAC, liderada por Hélder Santinhos, afirma que é necessária uma audiência urgente ao ministro Migel Pinto Luz para apresentar as preocupações e os elementos disponíveis, assegurando que a venda de capital da TAP não comprometa a estabilidade operacional nem o valor estratégico para o país.
Além da Lufthansa, a Air France-KLM apresentou uma proposta não vinculativa no processo de privatização de até 44,9% do capital da TAP. O caderno de encargos prevê ainda uma fatia de 5% reservada aos trabalhadores, com direito de preferência ao futuro comprador sobre qualquer participação não subscrita.
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