- Deputados na Assembleia da República destacaram a importância do PRR e fizeram alertas a Bruxelas sobre coesão territorial, simplificação e execução.
- Uma delegação do Parlamento Europeu, liderada por Siegfried Muresan, visitou Lisboa para escrutínio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, com Lídia Pereira e Carla Tavares.
- Carla Tavares afirmou que os prazos de execução se mantêm e há margem para negociar com a Comissão Europeia, incluindo transferências de verbas dentro do Quadro Financeiro Plurianual.
- Foram apontados desafios à coesão territorial e à representatividade autárquica, além de atrasos por intempéries, adjudicações ou impugnações de concursos; o deputado João Ribeiro mencionou falhas no aproveitamento do PRR no interior.
- Outros participantes destacaram o sucesso de Portugal na execução do PRR (acima de 60%) e defenderam rapidez na aplicação, com foco na economia real, descarbonização e criação de emprego.
Na Assembleia da República, hoje os deputados destacaram a importância do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao mesmo tempo que lançaram alertas a Bruxelas sobre coesão territorial, simplificação e execução. O foco foi a aplicação do PRR em Portugal e o seu impacto económico.
Uma delegação do Parlamento Europeu, liderada por Siegfried Muresan, reuniu-se com as comissões de Economia, Assuntos Europeus e Finanças. Do grupo fazem parte Lídia Pereira (PSD) e Carla Tavares (PS). A situação foi apresentada como transformadora, com perspetivas de melhoria na execução.
Carla Tavares sublinhou que os prazos de execução se manterão e que é essencial negociar com a Comissão Europeia possíveis transferências para outros programas ou ajustes no Quadro Financeiro Plurianual. A deputada chamou ainda a atenção para a necessidade de agilizar a utilização de verbas.
Desafios e perspetivas
Angelika Winzig, do Parlamento Europeu, destacou a necessidade de avançar para uma nova era, mencionando o programa de aceleração industrial para aumentar a procura por tecnologias da UE. Francisco Figueira (PSD) reconheceu o sucesso do PRR em Portugal, mas apontou dificuldades na definição de marcos, metas e na mão-de-obra.
João Ribeiro (Chega) criticou a limitada possibilidade de obras estruturais no interior e o atraso na chegada de apoio a empresas. Pedro Coelho (PSD) elogiou a execução do PRR, que já supera os 60% de implementação. Ricardo Carvalho (PSD) defendeu rapidez aliada a criação de uma economia real.
Lídia Pereira afirmou que é essencial aproximar o Parlamento Europeu dos parlamentos nacionais e realçou a relevância da descarbonização energética associada aos investimentos do PRR. Eurídice Pereira (PS) manifestou preocupações com atrasos por causas climáticas ou administrativas, incluindo adjudicações e impugnações.
Pedro Tavares (Chega) apontou dificuldades em alguns Estados-membros, citando a Suécia com número de euros muito abaixo do valor português. Carlos Pereira (PS) pediu maior flexibilidade aos fundos europeus, lembrando que o PRR teve de responder a pandemia, guerra e inflação.
Mohammed Chahim (Países Baixos) enfatizou a importância destes encontros para melhorar a vida dos Estados-membros. No encerramento, Siegfried Muresan lembrou que os recursos são limitados e salientou a necessidade de aprender com a aplicação dos mecanismos.
O PRR visa implementar reformas e investimentos para a recuperação do crescimento económico, reparar danos da covid-19, apoiar investimentos e gerar emprego. A sessão reforçou a visão de que uma gestão eficiente pode aumentar a coesão e a competitividade da economia portuguesa.
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