- A Comissão Europeia concluiu, de forma preliminar, que o design viciante do TikTok viola a lei dos serviços digitais da UE.
- A avaliação é inicial e pode conduzir a sanções.
- A multa pode chegar a 6% do volume de negócios anual mundial da empresa.
- A investigação envolve o TikTok, plataforma chinesa detida pela ByteDance.
- O assunto enquadra-se no regime da lei dos serviços digitais da União Europeia.
A Comissão Europeia anunciou hoje, em avaliação preliminar, que o design viciante da TikTok pode violar a lei dos serviços digitais da UE (DSA). A violação pode implicar uma multa de até 6% do volume de negócios mundial.
A conclusão envolve a plataforma chinesa TikTok e decorre no âmbito da aplicação da DSA, que regula serviços digitais no mercado único. O processo ainda está em fase de verificação e análise.
O procedimento continua em curso, sem indicação de sanções imediatas. A UE pode avançar com medidas regulatórias caso se confirme a violação e se determine a gravidade do incumprimento.
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