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Apple acusa Comissão Europeia de exigir desculpa para investigação e multa

UE exige desculpa, investigações e possíveis multas à Apple, após encerramento de loja alternativa à App Store

Comissão Europeia quer desculpa para investigar e multar, acusa Apple
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  • A Apple acusa a Comissão Europeia de usar “táticas de atraso político” para justificar investigações e multas à empresa.
  • A polémica surge numa altura em que uma loja virtual alternativa à App Store foi encerrada, com a UE apontando para condições comerciais em evolução.
  • A Apple diz ter sido obrigada a permitir lojas alternativas pela Lei dos Mercados Digitais, que entrou em vigor em 2024, e refere-se a uma taxa de 50 cêntimos por instalação após um milhão de downloads.
  • A Apple afirma ter apresentado, em outubro, um plano de cumprimento e aguarda resposta da Comissão Europeia.
  • A Comissão Europeia diz estar em contacto constante com a Apple para cumprir a Lei dos Mercados Digitais e trabalha em diálogo com developers para encontrar uma solução.

A Apple acusa a Comissão Europeia de usar táticas de atraso político para justificar investigações e multas contra a empresa. A acusação surge numa altura em que uma loja alternativa à App Store foi encerrada, segundo reportes de imprensa. A companhia afirma que a UE não respondeu a um plano de cumprimento submetido em outubro.

De acordo com a Apple, a UE impõe regras de forma que favorecem uma reconfiguração do mercado digital, com impactos financeiros para a gigante norte-americana. A empresa diz que a decisão envolve uma estratégia de longo prazo para pressionar a empresa com investigações e sanções pesadas.

A Comissão Europeia respondeu, mantendo disponibilidade para diálogo com a Apple e com desenvolvedores, para encontrar soluções que estejam em conformidade com a Lei dos Mercados Digitais. A UE afirma manter conversações constantes para resolver questões pendentes.

Desenvolvimento: lojas alternativas e publicidade na App Store

A Apple confirmou a operação de uma loja alternativa à App Store encerrada recentemente, citando termos comerciais em evolução. A medida é analisada no âmbito da aplicação da lei europeia que abriu espaço a lojas externas à App Store em 2024.

Um email divulgado pelo MacWorld indica que a Apple poderá introduzir mais publicidade na App Store a partir de março, surgindo nos resultados de pesquisa. A notícia tem relevância para desenvolvedores e para o modo como os utilizadores acedem a apps.

Fontes: Bloomberg, Engadget, MacWorld.

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