Desmistificar a transparência salarial: estudo revela perceções erradas

O que se discute é a transparência salarial na UE, relacionada com a Diretiva UE 2023/970. Ao contrário do que circulava, a diretiva não impõe divulgação pública obrigatória dos salários. Pode-se indicar o salário inicial ou o intervalo, se houver, e disponibilizar essa informação antes da entrevista, inclusive por meios privados como o email.

Antes, pairava a ideia de que as empresas teriam de divulgar publicamente o vencimento nas ofertas. A interpretação atual aponta que a obrigação pertence à disponibilidade de informação para candidatos, não à exposição pública no anúncio. Assim, a divulgação pode ocorrer antes da entrevista, por meio de contacto direto com o candidato.

Segundo o texto da diretiva, os candidatos têm direito a receber informações sobre a remuneração inicial ou o intervalo para o cargo. A obrigatoriedade recai sobre a indicação dessa remuneração pela empresa, em função da sua opção. Não é exigido, portanto, que o anúncio público apresente o valor específico ou o intervalo, sendo suficiente que o candidato acesse a informação previamente, de forma privada.

A mensagem consolidada é de flexibilização: a remuneração pode ser negociável conforme fatores do preenchimento, e a divulgação pode ocorrer por canais privados antes da entrevista. Em síntese, a diretiva reforça direitos sem impor divulgação pública obrigatória, deixando a oferta de emprego mais simples de publicar. Fontes oficiais indicam que a prática depende da opção da empresa e do acesso anterior do candidato a essa informação.