- A PSP informou que o agente condenado a 20 meses de prisão, com suspensão por dois anos e seis meses, já não exerce funções na Escola Prática de Polícia e está afeto ao Comando Metropolitano de Lisboa, não ao Comando da PSP do Porto onde, segundo o acórdão, estava após transferência em janeiro de 2024.
- A decisão judicial também determina o pagamento de uma indemnização de 2 mil euros à vítima.
- O caso ocorreu a três de fevereiro de 2022, durante uma operação policial na Rua das Escolas, na Amadora, destinada à detenção de um suspeito.
- Segundo o acórdão, o agente agrediu a vítima com dois murros na cara durante a revista e, já com a vítima algemada, voltou a agredi-la com socos, sob o controlo de outro agente.
- A juíza do Juízo Local Criminal da Amadora descreveu a atuação como desnecessária e com dolo direto, destacando a gravidade da violência policial e a necessidade de sinalização de que tais comportamentos não são admissíveis.
A PSP confirmou que o agente condenado a 20 meses de prisão com suspensão por dois anos e seis meses, por agressão, já não exerce funções na Escola Prática de Polícia. O inspetor encontra-se afeto ao Comando Metropolitano de Lisboa, não ao Comando da PSP do Porto, como indicava o acórdão após transferência em janeiro de 2024.
O processo remonta a 3 de fevereiro de 2022, durante uma operação na Amadora, destinada à detenção de um suspeito. A vítima era passageira na via pública quando criticou a atuação policial e foi revistada. O agente desferiu dois murros na cara, depois de a vítima já algemada ter sido conduzida para a viatura.
A decisão judicial descreve que os episódios ocorreram junto de uma parede, com a vítima já imobilizada. O arguido foi condenado por ofensa à integridade física qualificada, com pena de 20 meses de prisão suspensa e indemnização de 2000 euros.
Juíza destacou que a agressão não tinha justificação, evidenciando dolo direto e especial censurabilidade. A sentença também sublinhou que o clima de violência policial tem gerado indignação pública e reforçou a necessidade de sinal claro contra este tipo de conduta. O tribunal não divulgou antecedentes do arguido desde o facto.
Situação atual do arguido
A PSP afirma não ter detalhes sobre a relação entre a retirada de funções da Escola Prática de Polícia e o caso específico, deixando claro apenas que o agente ocupa atualmente funções no Comando Metropolitano de Lisboa. A instituição não informou sobre eventuais implicações disciplinares adicionais.
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