- O Sindicato dos Funcionários Judiciais reporta жар relatos de magistrados e trabalhadores a trabalhar em salas com temperaturas acima de 40°C, incluindo no Palácio da Justiça de Lisboa.
- Julgamentos já foram adiados para além de 15 de setembro por falta de condições térmicas adequadas e água potável em alguns setores.
- Em Lisboa, a climatização está avariada há anos, com apenas três ventoinhas para nove pessoas nas grandes secretarias.
- Há casos registados noutras zonas: DIAP do Porto com temperaturas entre 28°C e 33°C, Sintra com 32°C no 3.º piso e Almada sem ar condicionado.
- Em Faro não há ar condicionado e as ventoinhas dificultam as gravações; a situação repete-se em vários tribunais do país.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) denunciou esta terça-feira que salas de audiência em Portugal atingem temperaturas superiores a 40°C, com julgamentos adiados por calor extremo e edifícios sem água potável. A denúncia envolve vários tribunais do país.
O SFJ afirma ter recebido relatos de magistrados e funcionários em todo o território, descrevendo um cenário destresse térmico, suor e cansaço. Indica que os adiamentos de julgamentos já se estendem para setembro devido às condições térmicas.
No Palácio da Justiça de Lisboa, as salas estiveram acima de 40°C, com a climatização alegadamente avariada há anos e apenas três ventoinhas nas áreas de grande movimento. O sindicato aponta que julgamentos são reagendados para depois de 15 de setembro.
Além de Lisboa, o DIAP do Porto reporta temperaturas entre 28°C e 33°C em gabinetes, num ambiente considerado desumano. O ar condicionado funciona apenas até ao terceiro piso, num edifício com nove pisos.
Outros casos referidos incluem o Tribunal de Sintra, onde o terceiro piso atingiu 32°C já de manhã cedo, e Almada, com gabinetes sem ar condicionado, onde um julgamento coletivo gerou uma temperatura elevada para todos os intervenientes.
O SFJ assinala ainda que o Tribunal Central Criminal de Loures está sem ar condicionado há cinco anos, sem perspetiva de reparação, e o de Seixal, com três anos sem climatização. Situações paralelas ocorrem no Montijo e no Algarve.
Na região sul, o Tribunal de Faro mantém-se sem ar condicionado nas salas, com ventoinhas a ser desligadas para não comprometer as gravações de prova devido ao ruído. A entidade sindical exige resposta rápida às condições laborais.
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