Espanha alerta para o futuro dos fundos verdes da União Europeia

Espanha alerta que o LIFE, principal fundo ambiental da UE, pode perder eficácia se for integrado em mecanismos de financiamento mais amplos no orçamento de 2028–2034.
A preocupação surge em meio a negociações sobre o próximo orçamento plurianual da UE, com Espanha a pedir proteção do LIFE frente a alterações.
O país admite que os níveis de financiamento propostos pela Comissão para biodiversidade e restauração da natureza podem ficar abaixo das dotações atuais de 5,4 mil milhões de euros (2021–2027).
O LIFE é visto como instrumento único dedicado a clima e ambiente, e há receio de que a sua visibilidade e capacidade de aplicação no terreno sejam diluídas.
O Parlamento Europeu já indicou posição contrária à eliminação de metas para a natureza, defendendo rubricas específicas e financiamento estável para preservar o LIFE como fundo autónomo.

A Espanha alertou que o fundo LIFE, principal instrumento da UE para ação ambiental e climática, pode perder eficácia se for integrado em mecanismos de financiamento mais amplos. O aviso chega durante negociações sobre o próximo orçamento plurianual da UE, antes da reunião de ministros do Ambiente em Bruxelas a 25 de junho.

Segundo Madrid, a integração do LIFE em quadros financeiros amplos pode reduzir a visibilidade, o financiamento específico e a capacidade de implementação no terreno. O país sustenta que há risco de diluição da ambição ambiental na discussão orçamental 2028–2034.

A posição espanhola aponta para uma “tripla crise ambiental” na UE — biodiversidade, clima e poluição — e afirma que os instrumentos especializados podem ficar comprometidos sem garantias orçamentais adequadas. Os números propostos para biodiversidade podem ficar abaixo do regime atual.

LIFE, base do financiamento ambiental

O LIFE existe desde 1992 e já apoiou mais de 6.000 projetos, mobilizando mais de 12 mil milhões de euros em investimento. O programa tem sido crucial para ações de conservação, restauração de habitats e transição energética.

Na Península Ibérica, observa-se a recuperação do lince-ibérico, com números que passaram de 62 para mais de 2.000 exemplares desde 2001, graças a programas do LIFE. A iniciativa também contribui para habitats húmidos mediterrânicos e reflorestação urbana.

Garantias parlamentares e próximos passos

A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu reiterou a importância de manter um instrumento de financiamento ambiental separado. O texto aprovado pelo Parlamento exige metas de clima, ambiente e biodiversidade na preparação dos planos nacionais, mantendo rubricas específicas para o LIFE.

A eurodeputada Ana Vasconcelos sublinhou que a defesa do LIFE é essencial, mesmo com negociações políticas no PPE. Representantes de ONG reiteraram a necessidade de um LIFE autónomo para 2028–2034, com financiamento estável para clima e natureza.

Desdobramentos

O Conselho e o Parlamento prosseguem as negociações sobre o orçamento plurianual, com foco nos fundos para coesão económica, social e territorial. Espanha e a Comissão do Parlamento aguardam que as dotação nacionais compensem eventuais perdas associadas ao LIFE.