- A PSP Bruno Testa e António Teixeira estão presos preventivamente em Évora, acusados pelo Ministério Público de agressões em duas ações ligadas ao caso de tortura na Esquadra do Rato.
- A queixa de uma produtora foi anexada ao processo do Rato e está agora a ser julgada.
- A produtora é acusada de ter injuriado agentes; ela nega as acusações.
- A advogada da acusada afirmou que o direito não pode transformar palavras infelizes em crime.
- O caso envolve denúncias de tortura ocorridas na Esquadra do Rato, com várias vítimas relatadas.
Os arguidos do caso conhecido como Rato mantêm a acusação contra a mulher que os denunciou. Na investigação, a queixa de uma produtora foi anexada ao processo, que já está em julgamento. A mulher é acusada de ter injuriado agentes, uma imputação que ela contesta.
Bruno Testa e António Teixeira, ambos da PSP, encontram-se em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Évora. O Ministério Público os acusa de agressões em dois episódios ligados ao caso da Esquadra do Rato, em Lisboa, situação já amplamente reportada pela imprensa.
A defesa sustenta que o direito à liberdade de expressão não pode traduzir-se numa punição criminal por palavras infelizes. A advogada dos arguidos afirmou que as acusações não devem transformar críticas ou termos incómodos em crime, mantendo o foco na factualidade dos factos apresentados no processo.
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