- O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, disse que o Ministério Público tem feito “um esforço muito grande” para evitar mortes de adultos e crianças em violência doméstica, mas admitiu que existem “situações inevitáveis”.
- Segundo o PGR, incidentes podem ocorrer de forma súbita e não prevista, como brigas, problemas ou discussões, que podem levar a desfechos trágicos.
- Guerra afirmou que o MP trabalha em prevenção, na coordenação com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e na formação especializada de magistrados.
- Em 2026 morreram quatro crianças em contexto de violência doméstica, igualando o total de todo o ano de 2022; o caso mais recente ocorreu em Santarém, envolvendo um homem de 33 anos e uma menina de quatro anos.
- A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou a ação de partilha de informação entre entidades e espera que a Equipa de Análise Retrospetiva do Homicídio em Violência Doméstica analise as quatro mortes de crianças desde 1 de janeiro.
O procurador-geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira que tem sido feito um esforço significativo para evitar mortes de adultos e crianças em contexto de violência doméstica. Ainda assim, reconheceu que existem situações que são inevitáveis.
Amadeu Guerra afirmou que o Ministério Público trabalha na prevenção, em coordenação com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, e na formação especializada de magistrados. O objetivo é reduzir incidentes graves e salvar vidas.
O jornal Jornal de Notícias avança que, em 2026, já morreram quatro crianças em violência doméstica, igualando o registo de 2022, considerado o ano mais mortífero para menores desde 2019. No domingo, um caso em Santarém resultou na morte de uma mulher e da filha de quatro anos, após uma discussão.
O líder do MP rejeitou que o caso recente constitua um novo fenómeno, mas alertou para a possibilidade de novas ocorrências. É necessário manter vigilância e agir com todos os meios disponíveis para evitar tragédias futuras.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou o trabalho de partilha de informação entre entidades. Espera que a Equipa de Análise Retrospetiva do Homicídio em Violência Doméstica (ERHVD) examine as quatro mortes de crianças ocorridas desde 1 de janeiro.
O objetivo é identificar lições e implementar medidas preventivas adicionais. O governo quer reforçar a cooperação entre as instituições e aprofundar a avaliação de casos para melhorar a proteção das vítimas.
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