Trabalhadores dos registos entram em greve de uma semana contra situação crítica do setor

Trabalhadores dos serviços de registos e notariado iniciam uma greve de uma semana com serviços mínimos para casos urgentes.
O protesto ocorre devido à “situação crítica” do setor e a denúncias de tentativas de condicionamento por parte do Governo.
O plenário nacional, na sexta-feira anterior, envolveu cerca de três mil trabalhadores e afetou principalmente Açores, Madeira, grande Lisboa e grande Porto.
O STRN acusa o Governo de usar o IRN como instrumento político e de não aceitar o acordo assinado com seis sindicatos, que prevê aumentos salariais a 1 de julho de 2025.
O Ministério da Justiça garante que o IRN informou os trabalhadores sobre o acordo e que o diploma está a ultimar, enquanto o STRN aponta 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta.

Os trabalhadores dos serviços dos registos e notariado iniciam esta segunda-feira uma greve de uma semana, com serviços mínimos para casos urgentes. A ação decorre face à chamada “situação crítica” do setor e após denúncias de tentativas de condicionamento por parte do Governo.

Um plenário nacional, na sexta-feira anterior, contou com cerca de 3 mil trabalhadores do sector, e provocou suspensão de serviços em várias regiões, com maior expressão nos Açores, Madeira, e na área de grande Lisboa e grande Porto.

O STRN acusa o Governo de usar o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) como instrumento político para divulgar um acordo sindical que não inclui o próprio sindicato, alegando interferência na mobilização.

Reivindicações e números

O pré-aviso de greve, entregue ao Governo, enumera 11 reivindicações, entre as quais recrutamento rápido de conservadores de registos e oficiais de registos, e acatar recomendações da Provedoria da Justiça para eliminar assimetrias salariais.

Para o setor, a carência é grave: 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta, correspondendo a 38% e 55% do efetivo necessário, respetivamente.

O Ministério da Justiça informou que já foram contratados 165 novos conservadores e 605 novos oficiais de registos para 2024-2025, com início de funções ainda este ano.

Situação do acordo e impactos

O STRN contesta que o Governo pretende manter a paralisação sem compromissos, alegando que o acordo celebrado com seis sindicatos, em 2 de março, prevê aumentos salariais com efeitos a 1 de julho de 2025.

A Administração central é acusada de não investir no setor e de deixar o serviço público degradar-se, segundo o sindicato, que aponta para a necessidade de uma intervenção urgente para evitar o colapso do sistema de registos.

Os serviços mínimos abrangem casamentos civis e testamentos em situações de risco, bem como a emissão e entrega de cartão de cidadão e passaporte em casos de prioridade extrema.