- O Dia Mundial do Oceano enfatiza a necessidade de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) robustas e a meta de proteger pelo menos 30% do planeta até 2030.
- O Starfish Barometer 2026 mostra que a cobertura global de AMP subiu para 10,01% do oceano, mas apenas 3,2% está totalmente ou altamente protegido, com falhas relevantes de fiscalização em AMP costeiras.
- Entre 2023 e 2025, 84,4% dos recifes de coral sofreram stress térmico suficiente para branqueamento, um recorde, e o oceano está a aquecer e a subir de nível mais rapidamente.
- O número de espécies marinhas ameaçadas subiu para 1685, com 30 em deterioração de estatuto de conservação e 1224 em declínio; ecossistemas húmidos costeiros continuam a perder superfície desde 1970.
- Em termos institucionais, o Tratado do Alto-Mar entrou em vigor em 2026, proibindo subsídios públicos à pesca ilegal; Portugal avança com a meta de 30% de AMP e a criação da Reserva Natural Marinha D. Carlos.
O Dia Mundial do Oceano, assinalado nesta segunda-feira, sublinha a importância de uma rede global de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) para restaurar ecossistemas. A efeméride, reconhecida pela ONU desde 2008, envolve mais de duas mil organizações em 180 países, com o tema Áreas Marinhas Protegidas robustas para o nosso Planeta Azul.
A celebração marca também o Starfish Barometer 2026, relatório científico publicado na State of the Planet. O documento aponta que os esforços de protecção avançam, mas as pressões humanas sobre o oceano crescem mais depressa.
O que diz a ciência
A cobertura global de AMP chegou a 10,01% do oceano em meados de 2026, contra 8,34% em 2024. Ainda assim, apenas 3,2% está totalmente ou altamente protegido, onde a proteção é efetiva.
Entre 2022 e 2024, 67% das embarcações de pesca industrial em AMP costeiras não eram rastreadas publicamente, revelando falhas de fiscalização em áreas que representam 17,4% da protecção marinha global.
O estado dos recifes é crítico: entre janeiro de 2023 e setembro de 2025, 84,4% sofreram stress térmico suficiente para branqueamento, recorde histórico. Em 2014-2017, o valor foi 68,2%.
Ao todo, 1685 espécies marinhas estão ameaçadas, com 30 a degradarem o estatuto de conservação no último ano e 1224 a registar declínio populacional. Ecossistemas húmidos costeiros reduzem-se desde 1970: recifes -26,4%, algas -48,1%, mangais -11,8%.
A subida do nível do mar acelera: a taxa global passou de 2,6 mm/ano (1993-2011) para 4,2 mm/ano (2012-2025). Em 2025, o calor oceânico atingiu patamar recorde; 20% do oceano viveu ondas de calor marinhas intensas em junho.
Avanços institucionais
Em janeiro de 2026 entrou em vigor o Tratado do Alto-Mar, criando quadro jurídico para proteger 61% do oceano beyond jurisdisões nacionais e permitindo designar AMP em águas internacionais. Em 2025 entrou em vigor o tratado que proíbe subsídios públicos à pesca ilegal.
Em dezembro de 2025, a CITES elevou a proteção de tubarão-oceânico, tubarão-baleia e raias-manta e diabo. Portugal surge como caso a acompanhar, com a meta de 30% de AMP e a criação da Reserva Natural Marinha D. Carlos, entre Sagres e Madeira, anunciada para 2026.
Fosso persiste
O relatório conclui que, apesar dos progressos institucionais, o fosso entre pressões e protecção aumenta. O transporte marítimo mantém emissões estáveis, sem descarbonização clara. Resíduos plásticos atingiram 130 milhões de toneladas em 2025.
Observação oceânica in situ continua a encolher por falta de financiamento, apesar da procura de informação sobre o oceano estar em alta. A mensagem do Dia Mundial do Oceano 2026 reforça: a protecção é uma responsabilidade partilhada, mas ainda insuficiente. — Lusa
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