- Trabalhadores dos registos e notariado iniciam, nesta segunda-feira, uma greve de uma semana, com serviços mínimos para casos urgentes, até 13 de junho.
- O protesto aponta para uma “situação crítica” no sector e decorre após plenário nacional com cerca de três mil trabalhadores.
- Regiões com maior impacto: Açores, Madeira, grande Lisboa e grande Porto; o STRN acusa o Governo de tentar condicionar a greve.
- O sindicato exige, entre outras medidas, recrutamento de conservadores de registos e oficiais de registos, com 11 reivindicações, citando falta de 279 conservadores e 2.731 oficiais (38% e 55% do ampliado necessário, respetivamente).
- O Governo aponta que já houve recrutamento de 165 conservadores e 605 oficiais de registos entre 2024 e 2025; o IRN é mencionado como alvo de acusações de instrumentalização política pelo STRN.
Os trabalhadores dos serviços dos registos e notariado iniciam esta segunda-feira uma greve de uma semana, com serviços mínimos para casos urgentes. O protesto acontece contra a situação crítica do sector e após denúncias de tentativas de condicionamento por parte do Governo.
O STRN, sindicato que convoca a greve, indica que a paralisação decorre após um plenário nacional com cerca de três mil trabalhadores. A paralisação foi mais expressiva nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, bem como na grande Lisboa e no grande Porto.
O Ministério da Justiça rejeita acusações de instrumentalização política do IRN. O sindicato acusa o Governo de manter o sector à beira do colapso e de recusar o acordo defendido pelo STRN, que não foi subscrito pelo sindicato.
Contexto do plenário e acordos
O IRN divulgou um flash informativo quatro dias antes do plenário, referindo um acordo assinado com seis dos oito sindicatos representativos. O Ministério da Justiça explicou que o diploma que concretiza o acordo está a ser ultimado e que o IRN informou os trabalhadores sobre o acordo abrangente.
O acordo, assinado a 2 de Março com seis sindicatos, prevê aumentos salariais com efeitos a 1 de Julho de 2025. O STRN acusa o Governo de ignorar as reivindicações de 11 pontos, incluindo recrutamento para suprir falhas no corpo de conservadores e oficiais de registos.
O sindicato sublinha a gravidade da crise de recursos humanos, com 279 conservadores de registos e 2 731 oficiais em falta, valores que correspondem a 38% e 55% do efetivo necessário, respetivamente. O Ministério da Justiça informou ter contratado 165 conservadores e 605 oficiais em 2024 e 2025.
O que está em jogo
Entre as exigências estão medidas de recrutamento rápidas e a aplicação de recomendações da Provedoria de Justiça para eliminar assimetrias salariais. A greve prevê serviços mínimos para casos urgentes, como casamentos civis, testamentos em causa de morte, bem como emissão e entrega de cartão de cidadão e passaporte com prioridade extrema.
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