- Em dezembro de dois mil e vinte e dois, 196 países comprometeram-se com a meta 30×30 para proteger e restaurar pelo menos trinta por cento dos ecossistemas até 2030; em abril de dois mil e vinte e seis, mais de dez por cento do oceano global está em Áreas Marinhas Protegidas, segundo a ONU.
- A meta 30×30 surgiu para enfrentar a crise climática e a perda de biodiversidade; o oceano é crucial contra as alterações climáticas, ao absorver cerca de vinte e cinco por cento das emissões de dióxido de carbono e a reter noventa por cento do calor extra.
- O Tratado do Alto-Mar, em vigor desde janeiro de dois mil e vinte e seis, abriu a possibilidade de criar áreas protegidas em zonas fora da jurisdição dos países, cobrindo quase dois terços do oceano.
- Apesar dos números, apenas treze por cento de tudo que está protegido está sob proteção plena ou elevada; muitas AMP existem apenas “no papel” sem gestão, financiamento ou capacidade de recuperação.
- A prioridade é fazer as AMP funcionarem, com redes conectadas, gestão sustentável dos restantes setenta por cento do planeta, envolvimento de comunidades locais e recursos para fiscalização; Portugal é apontado como com responsabilidade especial, dada a sua vasta Zona Económica Exclusiva.
Em dezembro de 2022, 196 países comprometeram-se com a meta 30×30, visando proteger e restaurar pelo menos 30% dos ecossistemas marinhos até 2030. Em abril de 2026, a ONU validou o marco: mais de 10% do oceano global está agora em Áreas Marinhas Protegidas (AMP).
Apesar dos números, a realidade é mais complexa. A meta 30×30 nasceu para enfrentar a crise climática e a perda de biodiversidade, reconhecendo o papel crucial do oceano na absorção de carbono e no registo de calor.
Progresso e limites
Segundo o Marine Conservation Institute, apenas 3,4% do oceano está hoje plenamente ou altamente protegido. Muitas AMP existem apenas no papel, sem gestão, financiamento estável ou condições de restauração de habitats.
O Tratado do Alto-Mar e novas oportunidades
O Tratado do Alto-Mar, em vigor desde janeiro de 2026, permite criar áreas protegidas além da jurisdição nacional, abrangendo quase dois terços do oceano. Este marco abre espaço para uma conservação mais ampla.
Desafios de implementação
A prioridade não é apenas aumentar áreas protegidas, mas assegurar proteção efetiva. É essencial criar redes ecologicamente conectadas, bem geridas e com financiamento adequado, para evitar que pressões fora destas zonas anulem os ganhos.
O papel de Portugal
Portugal tem uma responsabilidade especial pela extensão da sua Zona Económica Exclusiva e pela ligação cultural ao mar. O país pode liderar com políticas robustas, ações científicas e gestão eficiente, ultrapassando metas formais com impacto real.
Perspetiva para 2030
Atingir 10% de áreas protegidas mostra que o progresso é possível. O desafio atual é traduzir esse avanço em efeitos mensuráveis de conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos.
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