- O Eurostat mostra retrocesso da UE nos ODS 6 (água potável e saneamento) e ODS 15 (vida terrestre) devido ao uso do solo; a ocupação líquida de terras nas cidades aumentou cerca de 32% entre 2018 e 2021, com 252,1 metros quadrados de solo selado por habitante em 2021.
- A impermeabilização e a expansão urbana reduzem a biodiversidade e atrasam metas climáticas; as remoções líquidas de carbono na UE caíram 39,7% entre 2009 e 2024, dificultando atingir a remoção de pelo menos 310 milhões de toneladas de CO₂ equivalente por ano até 2030.
- A poluição hídrica associada ao uso do solo agrícola e urbano agravou-se: fosfatos nos rios europeus subiram 19,1% entre 2018 e 2023 e a percentagem de rios com pesticidas acima dos limites aumentou; cerca de 5,1% das terras aráveis estão em risco de erosão hídrica severa.
- Em 2024, a UE consumiu uma área de colheitas equivalente a 8,4% de todas as terras aráveis do mundo, com influência indireta na desflorestação na América do Sul via países como a Argentina, Brasil e Ucrânia.
- Em Portugal, o solo enfrenta erosão hídrica alta; cerca de 30% da população vive em áreas com stress hídrico permanente e 70% enfrenta pressão hídrica sazonal no verão; 20% das terras agrícolas estão em regime de agricultura biológica.
A União Europeia regista retrocessos na proteção da água e da vida terrestre, segundo os dados mais recentes do Eurostat. Entre 2018 e 2021, o uso do solo agudizou pressões sobre ecossistemas, com a área de solo selado a crescer e a ocupação líquida de terras nas cidades a aumentar.
O relatório aponta que ODS 6 (água potável e saneamento) e ODS 15 (vida terrestre) são os únicos objetivos em queda face às metas de desenvolvimento sustentável. A impermeabilização do solo e a expansão urbana são as principais causas desses resultados.
A ocupação líquida de terras nas áreas urbanas cresceu cerca de 32% entre 2018 e 2021, prejudicando terras aráveis e pastagens. Em 2021, a área de solo selado atingou 252,1 m2 por habitante na UE, elevando preocupações sobre segurança alimentar, biodiversidade e reservas de carbono.
Aquecimento global e erosão do solo agravam o problema climático. A removação líquida de carbono na UE caiu 39,7% entre 2009 e 2024, dificultando o objetivo de retirar 310 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano até 2030.
As consequências da agricultura intensiva incluem quedas de biodiversidade: aves comuns em zonas agrícolas caíram 41,2% desde 1990 e borboletas de pastagem recuaram 47,4% entre 1991 e 2024. Apenas 27% das espécies e 15% dos habitats avaliados apresentam bom estado de conservação.
A poluição hídrica ligada a solos agrícolas e urbanos também preocupa. Entre 2018 e 2023, os fosfatos nos rios europeus subiram 19,1%, agravando a eutrofização, e os níveis de pesticidas acima dos limites aumentaram substancialmente.
Em 2024, a UE consumiu colheitas em área equivalente a 8,4% de todas as terras aráveis globais, influenciando a desflorestação na América do Sul, com destaque para a Argentina, o Brasil e a Ucrânia.
Portugal em foco
Portugal apresenta desafios estruturais no ordenamento do território, afectando ODS 11 e 15, segundo o Eurostat. O país está entre os mais altos da UE em risco de erosão hídrica, devido a chuvas intensas, encostas íngremes e baixa cobertura vegetal.
Cerca de 3,7% da superfície da UE esteve a enfrentar seca em 2024. Em Portugal, aproximadamente 30% da população vive em áreas com stress hídrico permanente e até 70% enfrenta pressão hídrica sazonal no verão.
Por outro lado, a agricultura biológica avança: Portugal é o segundo país da UE com maior área agrícola cultivada de forma biológica, com mais de 20% das terras em 2024.
Em termos de cenário geral, Portugal apresenta avanços na qualidade do ar, mantendo-se entre os poucos Estados-Membros a cumprir o limite de PM2,5 em todas as estações. Contudo, persiste uma disparidade regional nas emissões de gases com efeito de estufa.
As assimetrias regionais persistem: a Madeira destaca-se pela grande redução de emissões desde 1990, ao passo que o Oeste e o Vale do Tejo registaram aumentos. A taxa de reciclagem situa-se entre 29% e 32,5%, abaixo da meta de 60% para 2030, enquanto 15,7% da população portuguesa enfrenta pobreza energética.
O retrato global é de progresso em algumas áreas e declínio noutras, com foco na necessidade de ajustes urgentes para cumprir as metas de 2030. O tempo para ações rápidas e coordenadas aproxima-se do fim.
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