- O Governo rejeita a acusação de usar o IRN como instrumento político para condicionar a greve dos registos.
- O STRN convocou greve para oito a treze de junho, alegando interferência da tutela na mobilização dos trabalhadores.
- O IRN informou os trabalhadores sobre um acordo com seis sindicatos, assinado em dois de março, com aumentos salariais a vigorar a partir de sete de julho de dois mil e vinte e cinco.
- O plenário de sexta-feira, segundo o STRN, causou paragens de serviços em até cem por cento nos Açores e perturbações no país; o Governo diz não ter dados consolidados sobre o impacto.
- O STRN apresenta onze reivindicações, incluindo recrutamento imediato de conservadores de registos e oficiais, e cumprimento de recomendações para eliminar assimetrias salariais; o Governo aponta a contratação de cento e sessenta e cinco novos conservadores e seiscentos e cinco novos oficiais em dois mil e vinte e quatro e dois mil e vinte e cinco.
O Governo rejeitou, neste sábado, qualquer instrumentalização política do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) após o STRN acusar a tutela de condicionar os trabalhadores. A greve dos registos está marcada para 8 a 13 de junho, e envolve o conjunto de trabalhadores do setor.
O STRN afirmou que o IRN foi usado como instrumento político para travar a mobilização, em comunicado divulgado antes do plenário de sexta-feira. O sindicato ressalva que o ato visou ocultar problemas estruturais sem diálogo com os profissionais representados.
O IRN divulgou um “flash informativo” na quarta-feira, referindo um acordo firmado há quatro meses com seis dos oito sindicatos. O STRN ficou de fora do acordo, classificando a comunicação como tentativa de interferir na greve.
Reação do Governo
O Ministério da Justiça garantiu à Lusa que o IRN informou os trabalhadores sobre o acordo que os abrange e que o diploma que o concretiza está a ultimar-se. Não houve confirmação de dados consolidados sobre o plenário de sexta.
O Governo afirma ainda que não houve detalhamento suficiente para aferir impactos nacionais da paralisação na sexta-feira. Mantém, porém, que o IRN está a seguir os procedimentos legais na divulgação de acordos.
Reivindicações e Recursos Humanos
Para a greve de 8 a 13 de junho, o STRN apresenta 11 reivindicações, entre as quais recrutamento acelerado de conservadores e oficiais de registos e cumprimento de recomendações da Provedoria para eliminar assimetrias salariais.
O STRN aponta que existem 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais em falta, valores que correspondem a 38% e 55% do efetivo necessário, respetivamente. O governo cita números de contratação já em curso ou previstas para 2024-2025.
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