União Europeia pondera restringir proteção a ucranianos em idade militar

A União Europeia está a ponderar restringir a proteção temporária de ucranianos, regime que permite residir e trabalhar na UE até março de 2027.
A ideia com mais apoio é excluir homens entre 23 e 60 anos elegíveis para serviço militar desse estatuto.
Atualmente, a proteção temporária facilita a permanência sem pedido de asilo e tem sido renovada anualmente desde o início da invasão russa.
As regras variam entre Estados-membros; Bélgica exige prova de saída legal da Ucrânia, enquanto a Polónia concede proteção assim que o deslocado chega ao país.
A Comissão Europeia pode apresentar uma proposta formal nas próximas semanas, possivelmente antes da pausa de verão.

A União Europeia estuda restringir a proteção temporária concedida a ucranianos, regime que permite residir e trabalhar na UE até 2027. A medida visa ponderar integração com as necessidades militares da Ucrânia no contexto de guerra, mantendo a cooperação entre Estados-membros.

Durante uma reunião de ministros do Interior no Luxemburgo, foram avaliadas opções para limitar o regime. A ideia com maior apoio é excluir homens entre 23 e 60 anos do serviço militar elegível para essa proteção.

O que está em proposta

A proposta mira definir critérios de elegibilidade mais restritos, sem afetar a proteção de quem cumpriu requisitos legais para deixar a Ucrânia. A Comissão Europeia indica que a saída pode depender de autorização legal durante o estado de guerra.

Estados-membros em foco

Segundo dados oficiais, a proteção temporária varia entre países. A Bélgica exige prova de saída legal; a Polónia concede proteção a quem chega, sem exigência adicional inicial.

Dados de impacto

A Alemanha recebe 1,27 milhões de beneficiários (29,4% do total da UE); a Polónia, 961 mil (22,2%); a República Checa, 379 mil (8,8%). A distribuição reflete escolhas nacionais de aplicação da diretiva.

Posição da Ucrânia e interesses

O governo ucraniano tem defendido que homens em idade militar que saíram devem regressar e pediu aos parceiros para tratar do tema. Outros países defendem manter o quadro atual, com ajustes para casos especiais.

Alternativas discutidas

Outra opção discutida prevê recusar proteção temporária a ucranianos de zonas consideradas seguras. Vários governos rejeitaram a ideia por considerar que qualquer parte do país permanece em conflito.

Próximos passos

Fontes próximas da Comissão indicam potencial apresentação de uma proposta formal em semanas, ou até à pausa de verão. A coordenação entre Estados-membros continua acelerada para chegar a um consenso.