Palmer taxou descartáveis e desafiou a McDonald’s

O autarca de Tübingen, Boris Palmer, criou uma taxa sobre embalagens descartáveis na restauração para reduzir lixo e incentivar reutilizáveis, numa cidade com cerca de noventa mil habitantes.
A medida acrescenta cinquenta cêntimos às embalagens descartáveis de comida e bebida e vinte cêntimos aos talheres de uso único, para produtos consumidos no local.
A McDonald’s contestou a taxa em tribunal; depois de derrotas em instâncias inferiores, o Tribunal Constitucional Federal confirmou a compatibilidade da taxa com a constituição alemã, em novembro de 2024, abrindo precedente.
A decisão gerou efeito dominó: cidades como Konstanz, Friburgo e Potsdam já adotaram medidas semelhantes, e outras como Colónia, Bona e Bremen estudam-regulamentações semelhantes; mais de cento e cinquenta municípios mostraram interesse.
Antes da taxa, a cidade gastava cerca de 700 mil euros/ano na limpeza de resíduos, com 90% desse custo ligado a pessoal, e estimava que 70% do lixo recolhido nas papeleiras públicas fosse composto por embalagens de uso único.

Boris Palmer, presidente da autarquia de Tübingen, implementou uma taxa sobre embalagens descartáveis na restauração para enfrentar o lixo gerado pelo take-away. A iniciativa tornou-se um caso de estudo sobre ecologia, comércio e limites do poder local, levando Palmer a Lisboa para partilhar a experiência.

A medida, lançada em 2022, visou reduzir o desperdício e os custos de limpeza nas ruas da cidade universitária do sudoeste alemão, com cerca de 90 mil habitantes. O objetivo era incentivar o uso de embalagens reutilizáveis entre os comerciantes locais.

A polêmica judicial começou quando a McDonald’s local contestou a taxa, levando o tema a diferentes instâncias judiciais na Alemanha. Em novembro de 2024, o Tribunal Constitucional Federal confirmou a compatibilidade das taxas municipais com a constituição, abrindo um precedente para outros municípios.

Contexto

Tübingen regista custos anuais de limpeza próximos de 700 mil euros, com 90% suportados por custos de pessoal. Cerca de 70% do lixo recolhido em papeleiras públicas era composto por embalagens de uso único, segundo a Zero Waste Europe.

Antes da taxa, a cidade tentou soluções não coercivas, como subsídios a copos e pratos reutilizáveis. Embora algumas lojas aderirem, o uso efetivo permaneceu baixo, o que levou à intensificação das medidas.

A taxa impõe 50 cêntimos adicionais por embalagem descartável para comida e bebida, e 20 cêntimos pelos talheres de uso único. A ideia é fazer com que clientes escolham opções reutilizáveis para evitar custos.

Impacto e fundamentos

Palmer descreve a medida como um mecanismo de incentivo aos hábitos de consumo, baseando-se no princípio do poluidor-pagador. O objetivo é que os estabelecimentos e clientes adotem alternativas reutilizáveis para reduzir resíduos.

Relatórios indicam que o sistema registou aumento no uso de embalagens reutilizáveis por parte de restaurantes em Tübingen e diminuição da acumulação de lixo público. Cerca de metade dos estabelecimentos afirma ter reduzido o uso de descartáveis.

O município recebeu apoio administrativo para a transição, com visitas a cerca de 250 lojas e reuniões com aproximadamente 400 estabelecimentos para esclarecer dúvidas sanitárias e operacionais.

Repercussões e perspetivas

A decisão alemã já influenciou outras cidades: Konstanz, Friburgo e Potsdam estudam ou já implementaram medidas semelhantes; Colónia, Bona e Bremen exploram regulamentações parecidas, com interesse de mais de 150 municípios.

Palmer aponta que a experiência pode ser adaptável a diferentes contextos, desde que haja enquadramento legal adequado e capacidade de execução municipal. A taxa é apresentada como instrumento de incentivo económico para mudança de comportamento.

Em Portugal

Palmer participou no Reuse Portugal Summit 2026, em Lisboa, organizado pela Circular Economy Portugal. A conferência explorou políticas municipais de reciclagem, reutilização e redução de resíduos, com o protagonismo de casos como o de Tübingen.