- Robbie Thorpe, ativista indígena australiano de 68 anos, tentou processar o rei Carlos III por genocídio.
- O caso foi apresentado no Supremo Tribunal de Recurso do estado de Victoria, após duas instâncias anteriores rejeitarem o pedido.
- A decisão foi adiada esta quarta-feira por três juízes do tribunal de recurso.
- Thorpe alega que o monarca, o governo australiano e instituições associadas perpetuam um genocídio contra os povos indígenas ao manterem desvantagens socioeconómicas.
- Se não for bem-sucedido na Austrália, o ativista pretende levar o caso ao Tribunal Penal Internacional, com base na Convenção sobre o Genocídio, nos Países Baixos.
Robbie Thorpe, ativista indígena australiano, moveu uma ação penal contra o rei Carlos III por alegado genocídio dos povos indígenas da Austrália. O recurso foi interposto no Supremo Tribunal de Recurso do Estado de Victoria, após rejeições anteriores em duas instâncias. A decisão foi adiada por três juízes do tribunal de recurso.
Thorpe, de 68 anos, acusa o monarca, enquanto chefe de Estado da Austrália, o Governo e as instituições do país de perpetuarem um genocídio ao manterem desvantagens socioeconómicas para os povos indígenas. A ação aponta para discriminação estrutural que reforça a minoria mais desfavorecida.
O caso ainda não tem data definida para decisão final no Victoria Court of Appeal. Se esgotarem as vias na Austrália, Thorpe planeará levar a questão à Convenção sobre o Genocídio, no Tribunal Penal Internacional, em Haia.
Desdobramentos
Indígenas australianos representam 4% da população. Dados oficiais citados pela Associated Press indicam maiores níveis de mortalidade precoce, problemas de saúde graves, maior probabilidade de prisão e desemprego relativamente aos restantes cidadãos.
Thorpe já indicou que, caso seja necessário, irá avançar com a denúncia junto ao Tribunal Penal Internacional. O caso reacende o debate público sobre a relação entre o Estado australiano e os povos nativos.
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