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Operação Imergente: quais são os alvos e os impactos

Operação Imergente: PJ investiga alegado esquema de favorecimento autárquico do PS em Lisboa; 37 arguidos, detenções e crimes potenciais de peculato e fraude

Foto: Pedro Gomes Almeida
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  • A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária realizou, na quinta-feira, buscas na sede nacional do Partido Socialista e em várias juntas de freguesia de Lisboa, incluindo a de Santa Maria Maior, presidida por Miguel Coelho na altura.
  • A operação, designada “Operação Imergente”, investiga um alegado esquema de favorecimento ligado ao poder autárquico do PS em Lisboa, envolvendo adjudicações de contratos e procedimentos de ajuste direto ou consulta prévia.
  • A Polícia Judiciária aponta para prevaricação e participação económica em negócio, com alegados prejuízos para o erário público; o DIAP Regional de Lisboa menciona peculato, abuso de poder, burla qualificada, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.
  • Estão constituídos 37 arguidos, com detenções ocorridas no âmbito da operação, incluindo uma em flagrante delito por posse ilegal de arma.
  • Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior à data, renunciou ao mandato de deputado municipal durante o decorrer dos factos.

A Polícia Judiciária, por meio da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, realizou na quinta-feira uma megaoperação de buscas na sede nacional do Partido Socialista e em várias juntas de freguesia de Lisboa. Entre os alvos, estava a Junta de Santa Maria Maior, presidida na época por Miguel Coelho, que renunciou ao mandato de deputado municipal. A investigação apura um alegado esquema de favorecimento ligado ao poder autárquico do PS em Lisboa.

Segundo a PJ, o foco envolve possíveis crimes de prevaricação e participação económica em negócio, relacionados com a adjudicação de contratos e com procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, alegadamente em violação de normas legais e com prejuízo para o erário público. O caso é descrito pela autoridade como uma das maiores operações de combate à corrupção do ano.

O DIAP Regional de Lisboa aponta ainda para peculato, abuso de poder, burla qualificada, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada. Ao longo da operação, foram detidas várias pessoas, com uma detenção em flagrante por posse ilegal de arma. No total, 37 arguidos foram constituídos.

Detenções e enquadramento processual

As diligências seguem para recolha de provas adicionais, com a PJ a manter o sigilo sobre vários elementos. A investigação pretende esclarecer responsabilidades individuais e eventuais ligações entre os contratos, as adjudicações e as decisões administrativas envolvidas.

Contexto institucional e próximos passos

A operação acelera o escrutínio público sobre práticas administrativas e de contratação pública. As autoridades não avançaram com comentários adicionais além do que é permitido por lei, reiterando o carácter reservado do inquérito.

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